DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 18 jun/2026

estado do amazonas

Número 35.724 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 18 de junho de 2026.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2026 - DG/CESMAM DESIGNA servidora para a função que especifica. A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS - CESMAM , nomeada pelo Decreto de 06 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, por força de texto expresso no Capítulo II, Art. 149 e inciso III da Lei 1.762 de 14/11/1986, que dispõe sobre os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas,

CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR a servidora KETELLEN VICK DA COSTA FORTES , Gerente Administrativa e Financeiro, matricula nº 278.194-8 A, CPF: 00.917.522-99 lotada no Setor Gerência, para responder como GESTOR FINANCEIRO e ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA: 017102 - Centro de Saúde Mental do Amazonas, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 11/08/2022;

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS SAMAMBAIAS , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga do Uso de Recurso Hídrico n.º 042 / 21 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Rei João Monte Fusco, n° 767, Santa Etelvina, nas coordenadas geográficas: 02°59’17,20” S e 60°00’49,80” W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para locação de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças e substituição quando necessária, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 30 de junho de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP<#E.G.B#275922#1#279434/>

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para construção de escola com 02 salas de madeira, na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 02 de julho de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 18 de junho de 2026

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP<#E.G.B#275924#1#279436/>

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992358/2026, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 30 de junho de 2026. Hora: 11:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati (AM), 18 de junho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

Protocolo 275925

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO