DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 51/2026 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 51/2026 - CEE/AM de 26/05/2026Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Médio , ministrado na Fundação Matias Machline , localizada na Av. Mario Andreazza, n.º 916, Distrito Industrial, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar de janeiro de 2026, estendendo-se até o final do ano letivo de 2035. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do Ensino. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
DARCI MARTINS NEVESPresidente Substituta Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026
Protocolo 275977 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 07/2026Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por Preço Global, para a Pavimentação do Trecho da Estrada da Agrovila,no Município de Tefé-Am-Pavimentação de estradas vicinais -Instrumento 989277-2025.Data da sessão: 10/07/2026, às 09H00, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o custo de reprodução de 0,60 por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação protocolada, e/ou no portal da transparência do município, Tefé/Am, 17/06/2026
BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL
Protocolo 275978 ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS - APPBMAM NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO - PORTARIA Nº 001/2026 - APPBMAMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS - APPBMAM, Sr. GUTHEMBERG SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 861.907.172-68, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da entidade, especialmente o artigo 63, alínea “c”, CONSIDERANDO a necessidade de composição e fortalecimento da estrutura administrativa da entidade; CONSIDERANDO o disposto no artigo 63, alínea “c”, do Estatuto Social da APPBMAM, que atribui ao Presidente a competência para nomear, ouvida a Diretoria, os auxiliares dos diversos diretores para secundá-los no exercício de suas funções; RESOLVE: Art. 1º Nomear os associados abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos de Diretores, Subdiretores e Coordenadores da Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas - APPBMAM, para o período de gestão compreendido entre os anos de 2026 a 2030. I. DIRETORA SOCIAL: 3º SARGENTO PM Millane Cruz de Paula - CPF nº .982.522-*. II. DIRETOR DE ESPORTE: 1º SARGENTO PM Edinaldo Souza Cruz - CPF nº .350.792-. III. DIRETOR DE EDUCAÇÃO: SOLDADO PM Railson Mesquita Tavares - CPF nº .383.072-; IV. DIRETOR DE EVENTOS: SUBTENENTE BM Walter Barbosa de Souza Junior - CPF nº .172.842-*. V. DIRETOR DE INTERIOR: 2º TENENTE PM Jorgemar Pinheiro de Sousa - CPF nº .867.162-. VI. DIRETOR DE BOMBEIROS: 3º SARGENTO BM Cláudio Martins da Silva - CPF nº .848.642-. VII. DIRETOR DE VETERANOS: 2º TENENTE PM Raimundo Nonato Fernandes de Oliveira Junior - CPF nº .442.322-*. VIII. DIRETOR DE ENFERMAGEM: SUBTENENTE PM Alfredo Geovanne da Silva Lima - CPF nº .617.122-. IX. COORDENADOR JURÍDICO: 3º SARGENTO PM Franco Barbosa da Silva - CPF nº .194.162-. X. SUBDIRETOR DE PATRIMÔNIO: 3º SARGENTO PM Hamilton Mendonça dos Santos Junior - CPF nº .017.402-*; XI. SUBDIRETOR DE ESPORTE: 3º SARGENTO PM Juciney Luz de Lima - CPF nº .855.462-; XII. SUBDIRETOR DE EDUCAÇÃO: 3º SARGENTO PM Cleuder Chagas Braga - CPF nº .157.962-; XIII. SUBDIRETOR DE INTERIOR: 3º SARGENTO PM Edrey Harley Câmara dos Santos - CPF nº .838.822-*. XIV. SUBDIRETOR DE VETERANOS: SUBTENENTE PM Antônio de Castro Gama - CPF nº .627.222-*. Art. 2º Os nomeados exercerão suas atribuições em conformidade com o Estatuto Social da APPBMAM e demais normas internas vigentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus/AM, 17 de junho de 2026.
GUTHEMBERG SILVA DE OLIVEIRA Presidente da APPBMAM
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJAConcluintes Do Ensino Médio: Escola Sede - Maio/2026: Amarildo Vale De Souza; Cesar Favil; Cleiton De Oliveira Rocha; Êmilly Moraes Da Silva; Handerson Lucas Andrade Sales; Janeth Da Costa Souza Rodrigues; Jorge Henrique Ferreira Moreno Costa; José Antonio Soares; Jovanilda De Jesus Soares; Rayane Kelly Oliveira Rodrigues; Vitor Hugo Barroso De Brito. Unidade Djalma Batista - Junho/2026: Eldiane Moraes da Silva, Aroldo Martins de Carvalho.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJODiretor
Protocolo 276117Protocolo 276071
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO