DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026

Major, no valor de R$10.096,43 (dez mil e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.º, Anexo III, da Lei n.º 7.445, de 24 de abril de 2025, acrescido das seguintes parcelas: R$65,18 (sessenta e cinco reais e dezoito centavos), referentes a 5% (cinco por cento), sobre o soldo no valor de R$701,60 (setecentos e um reais e sessenta centavos), conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 1 (um) quinquênio (artigo 4.° da Lei n.º 2.531, de 16 de abril de 1999); R$11.412,39 (onze mil, quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 2.º, Anexo III, da Lei n.º 7.445, de 24 de abril de 2025); R$5.277,10 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos), de Gratificação de Curso, correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento), sobre a soma dos valores do soldo e Gratificação de Tropa (artigo 2.º- A, I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, incluído pelo artigo 1.º da Lei n.º 5.748, de 23 de dezembro de 2021); R$7.812,39 (sete mil, oitocentos e doze reais e trinta e nove centavos), de Gratificação de Atividade Militar Superior - GAMS (artigo 1.º, § 2.º, da Lei n.º 4.060, de 11 de julho de 2014, alterado pelo artigo 2.º, Anexo III, da Lei n.º 7.445, de 24 de abril de 2025), totalizando seus proventos em R$34.663,49 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) mensais.

deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do Dia 19.05.2026. Poder Executivo - Seção I.

1.Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 01 a 03 de junho de 2026. Participar do Seminário Interfederativo em Saúde do Amazonas - Etapa Região do Triângulo - COSEMS - AM.

Referência Processo n.º 01.01.017101.019255/2026-00-SIGED.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de junho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 277368

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, considerou autorizados os seguinte deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 22 a 29 de junho de 2026. A presente solicitação de deslocamento visa possibilitar a participação nas ações desenvolvidas durante o 59º Festival Folclórico de Parintins, com foco no enfrentamento às violações de direitos da criança e do adolescente, das mulheres e do público LGBTQIA+, bem como no combate ao turismo sexual e demais situações de vulnerabilidade.

2.Nome e cargo: SORAID DA SILVA NAVECA , Secretária de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência - SEPCD.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24 a 29 de junho de 2026. Participar da Coordenação do Espaço PCD durante o 59ºFestival Folclorico de Parintins-AM.

Referência Processo n.º 01.01.046101.001760/2026-05-SIGED. Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, autorizou o cancelamento do seguinte

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