DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 24 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.728 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.011101.001998/2026-48, relativo à licitação na modalidade Pregão nº 151/2026-CSC;

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 151/2026-CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Art. 45, inc. VII, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO , ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo Licitatório;

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no Processo n.º 01.01.011101.001998/2026-48, referente ao Pregão nº 151/2026- CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de material de consumo (café torrado e moído), para atender às necessidades da Casa Civil, de acordo com o edital e seus anexos, à empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 04.163.171/0001-92, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais), em virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o seguinte deslocamento de servidor público:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor I (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Iranduba-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007526/2026-07-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAFAEL FURTADO BRITO LIMA , Assessor I (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 30 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Parintins-AM.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA , Assessor Técnico (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 20 a 30 de junho de 2026) - Operacionalizar a Ação Cultural da Festa dos Visitantes do 59° Festival Folclórico de Parintins, englobando aspectos como: triagem, contabilização dos alimentos arrecadados, montagem dos fardos, armazenamento e por se tratar de um Edital de Chamamento Público há um cronograma a ser seguido, onde há etapas como: envio da documentação para credenciamento para o recebimento das doações, análise da documentação das Instituições, publicação do resultado e a entrega das doações.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV DECLARAÇÃO DE BENS 2026

Servidor: Christiano Pontes Thome Junior Cargo: Supervisor de Calha Bens: Automóvel VW Polo 2018 Servidor: Enrico de Souza Falabella Cargo: Supervisor de Calha Bens: Imóvel, Cabeças de Gado Bovino Servidor: Ketlen Matos Santiago Cargo: Assessor II AD-2 Bens: Nada a declarar

Servidor: Luiz Alberto Carijó de Gosztonyi Cargo: Secretário de Governo Bens: Veículo Toyota 2005 Casa no Condomínio Itapuranga 3 Servidor: Luiz Cláudio da Silveira Gomes Cargo: Secretário Executivo Adjunto Bens: Apartamento no Condomínio Residencial Morada dos Parques

Servidor: Rebeca Silva de Almeida Cargo: Assessor II AD-2

Bens: Apartamento no Edificio Tropical Executive Servidor: Talita Iuhanna Paiva Freire Cargo: Supervisor de Calha Bens: Nada a declarar

Protocolo 276967

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOSÉ AMÉRICO MORAES DA COSTA , Assessor III (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 05 a 14

Servidor: Ian Henderson Carmo RIbeiro Cargo: Secretário Executivo Bens: Nada a declarar Servidor: Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho Cargo: Secretário de Governo Bens: Nada a declarar Servidor: Patricia Lopes Miranda Cargo: Supervisor de Calha

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO