DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026

Manaus, 22 de junho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024391 / 2026 - 39 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 308 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANTONIO MENEZES DA COSTA , PROFESSOR/PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 152925-0B/D, a contar de 01/07/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS COSTA , PROFESSOR PF40.ESPIII, matrícula nº 208810-0B, a contar de 01/07/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 19 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: Ana Paula Gusmão Nascimento da Silva/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Juruá/Carauari/Itamarati/ Eirunepé/Envira/Ipixuna/Guajará/Mao/29 de maio a 17 de julho de 2026. Objetivo: Fazer Acompanhamento da entrega de material didático, conferência e tombamento de materiais. Nome/Cargo: Marcelo Henrique Almeida Serrão / Motorista . Destino/Período: Mao/Careiro/Mao/06 de junho de 2026. Objetivo: Conduzir veículo oficial da SEDUC para transporte de servidores para participarem de ações governamentais. Nome/Cargo: Eduardo Cavalcante de Lima/Assessor. Destino/Período:

Mao/Parintins/Mao/24 a 29 de junho de 2026. Objetivo: Fazer registro fotográfico para os preparativos da entrega de escolas de revitalização com ações educacionais, com a presença do Exmo. Governador e do Secretário de Educação. Nome/Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro/ Professora. Nome/Cargo: 2. Felipe Lopes de Lima/Professor. Destino /Período: Mao/Beruri/Mao/01 a 07 de julho de 2026. Objetivo: Visita de Fiscalização e Monitoramento da aplicação dos recursos, como preconiza a Lei do PNAE. Nome/Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Nome/Cargo: 2. Felipe Lopes de Lima/Professor. Destino/Período: Mao/Boa Vista do Ramos/Maués/Mao/09 a 17 de julho de 2026. Objetivo: Visita de Fiscalização e Monitoramento da aplicação dos recursos, como preconiza a Lei do PNAE.

Manaus, 19 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PRORROGAR a designação do servidor PEDRO JACINTO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I, matrícula nº 153.733-4A, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual Duque de Caxias (Tipo III, Simbologia FGS-7), no período de 04/05/2026 a 01/08/2026, em substituição à servidora ROSANGELA GOMES MARINHO , ocupante do cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 012.854-6A, que se encontra em licença médica, conforme Laudo Médico nº 342999/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Manaus, 19 de junho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ESTER PEREIRA BARBOSA , Professor Serviços Prestados 1ª a 4ª Séries, matrícula nº 012.612-8A, com datas retroativas aos períodos de: 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 22 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FATIMA CEZAR DE MOURA , ocupante do Cargo de PROFESSOR, município de Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, conforme períodos e matrículas abaixo:

. matrícula nº 008.372-0A: 06/03/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 008.372-0B: 09/03/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 22 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria GS nº 544 , de 09 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/06/2026, que designou a servidora JOSELMA GONÇALVES DE ARRUDA , ocupante do cargo de Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula nº 162.961-1C, para exercer a função de Administradora Escolar da Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista , no município de Manaus, na parte referente à simbologia da unidade escolar, passando a vigorar com a seguinte redação:

Protocolo 276891

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO