DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026 9

o Artigo 1º da Resolução, não está dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.

Manaus, 19 de junho de 2026

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 276972

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARLUCE PEREIRA TRINDADE , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013.730-8A, período de 01/07/2000 a 28/02/2001.

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar à professora abaixo relacionada, em razão de atuar como Assessora de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

ANNA CARLA DE CASTRO PAIXAO , matrícula nº 230.558-5C, lotada na EE RODERICK CASTELO, no turno vespertino, para atuar em 20 horas, a contar de 01/06/2026.

Manaus, 19 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 19 de junho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) ROSIAN BELTRAO CAVALCANTE , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 016.053-9D, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Olavo Bilac (Tipo III, simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 07 / 06 / 2026 a 13 / 08 / 2026 , em substituição à servidora ROSINETE SARAIVA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015.261-7A, em razão de seu afastamento por férias.

Manaus, 19 de junho de 2026.

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar às professoras abaixo relacionadas, em razão de atuarem como Diretoras nas Escolas Estaduais:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA MAQUINE , matrícula nº 118.719-8G, lotada na EE JULIA BITTENCOURT, no turno noturno, para atuar em 20 horas, no período de 16 / 03 / 2026 a 07 / 06 / 2026 .

MARIA CLARETE DA SILVA GOMES , matrícula nº 227.121-4D, lotada na EE ARMANDO BERREDO, no turno matutino, para atuar em 20 horas, a contar de 13 / 06 / 2026 .

MARIA CLARETE DA SILVA GOMES , matrícula nº 227.121-4D, lotada na EE ARMANDO BERREDO, no turno noturno, para atuar em 20 horas, a contar de 13 / 06 / 2026 .

Manaus, 19 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276896

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276983

Reconhecer os estudos cursados em General Triasi/Manila/Filipinas, por Rachel Ann Ronquillo Mota, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

RESOLUÇÃO N.º 60/2026 - CEE/AM de 26/05/2026

Reconhecer, exclusivamente, para fins de expedição e registro de diplomas, o Curso de Licenciatura em Matemática, de oferta regular no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. O curso contemplado com o Reconhecimento de que trata

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar aos servidores abaixo relacionados, em razão de atuarem como Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais:

ELIANA KATIA DE MENEZES LEAO , matrícula nº 166.389-5B, lotada na EE JOSUE CLAUDIO, no turno noturno, para atuar em 20 horas, no período de 01 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

LEANDRO MORAES DUARTE , matrícula nº 254.394-0A, lotado na EE INSPETORA DULCINEIA, no turno noturno, para atuar em 20 horas, no período de 01 / 06 / 2026 a 30 / 06 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO