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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/06/2026 · pág. 32

DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026

VANUSA VIANA DE FREITAS , matrícula nº 170.404-4B, lotada na EE PROF RONALDO MARQUES, no turno vespertino, para atuar em 20 horas, no período de 29 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

NOVO ARIPUANA

IRINEIDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 147.167-8E, lotada na EE LOURIVAL HOLANDA, no turno matutino, para atuar em 20 horas, no período de 13 / 05 / 2026 a 30 / 12 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276985

PORTARIA GS Nº 641, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 053 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo relacionada, em razão de atuar como Secretária na Escola Estadual:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 01

HELENA JULIANE DE ARAUJO AGUIAR , matrícula nº 264.061-9A, lotada na EE HERMENEGILDO CAMPOS no turno vespertino, a contar de 01 / 06 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276986

PORTARIA GS Nº 642, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 053 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro(a) nas Escolas Estaduais:

AUX. SERVIÇOS GERAIS CAPITAL

SILIONEIDE CARDOSO DE QUEIROZ , matrícula nº 215.000-0C, lotada na EE SIMON BOLIVAR, no turno vespertino, no período de 01 / 06 / 2026 a 26 / 06 / 2026 .

VANIA QUEIROZ LOPES DE ANDRADE , matrícula nº 186.704-0A, lotada na EE ADELAIDE TAVARES, no turno matutino, no período de 02 / 06 / 2026 a 23 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 05

DENISE SOANE DOS SANTOS VIEIRA , matrícula nº 266.094-6A, lotada na EE AUREA BRAGA, no turno vespertino, no período de 01 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ROSANA CRISTINA SANTOS DA SILVA , matrícula nº 241.167-9A, lotada na EE BERNARDETE DO SOCORRO, no turno vespertino, no período de 18 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

RUVERLAN LEAL DE OLIVEIRA , matrícula nº 220.198-4A, lotado na EE ANTONIO JIMENEZ, no turno noturno, no período de 08 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

INTERIOR FONTE BOA

GREICIENE ALMEIDA COELHO , matrícula nº 232.776-7A, lotada na EE SAO JOSE, no turno matutino, no período de 25 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MANACAPURU

LUANA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 232.273-0A, lotada na EE REGINA FERNANDES, no turno noturno, no período de 09 / 02 / 2026 a 31 / 03 / 2026 .

MAUES

KARLA ANDREICE BARAUNA MEDEIROS , matrícula nº 258.230-9A, lotada na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno noturno, no período de 16 / 05 / 2026 a 12 / 11 / 2026 .

PARINTINS

LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 258.649-5A, lotado na EE IRMA SA, no turno matutino, no período de 03 / 06 / 2026 a 03 / 09 / 2026 . VANESSA DE SOUZA GOES , matrícula nº. 258651-7A, lotada na EE SENADOR JOAO BOSCO, no turno vespertino, no período de 01 / 06 / 2026 a 30 / 06 / 2026 .

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

EDENIR CATARINE VENANCIO , matrícula nº 259.358-0A, lotado na EE INDIG SAGRADA FAMILIA, no turno vespertino, no período de 01 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

TEFE

EVANDRO BALIEIRO DE CASTRO , matrícula nº 259.108-1A, lotado na EE SAO JOSE, no turno matutino, no período de 11 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276988

COORD.DISTRITAL 05

MARIA JOSE DE OLIVEIRA NOGUEIRA , matrícula nº 164.037-2A, lotada na EE ISAAC SVERNER, no turno vespertino, no período de 27 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

COORD.DISTRITAL 06

JACOB DE QUEIROZ PINTO NETO , matrícula nº 165.905-7A, lotado na EE FREI MARIO MONACELLI, no turno vespertino, no período de 12 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

INTERIOR PARINTINS

MARCAL MELO BATISTA FILHO , matrícula nº 164.231-6A, lotado(a) na EE ADERSON DE MENEZES, no turno vespertino, no período de 10 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MERENDEIRO(A) CAPITAL COORD. DISTRITAL 01

MICALICHEN SEABRA DAVILA , matrícula nº 239.696-3A, lotada na EE PE AGOSTINHO MARTIN, no turno vespertino, no período de 10 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 02

ROSANE DO NASCIMENTO PARENTE , matrícula nº 219.825-8A, lotada na EE MAJOR SILVA COUTINHO, no turno vespertino, no período de 03 / 06 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 03

MARIA DIVANEIDE MOURA DE SOUSA , matrícula nº 210.206-4B, lotada na EE JOSE BENTES, no turno matutino, no período de 03 / 06 / 2026 a 26 / 08 / 2026 .

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE ARAUJO , matrícula nº 239.657-2A, lotada na EE JOSE BENTES, no turno vespertino, no período de 29 / 05 / 2026 a 11 / 07 / 2026 .

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 09/2025-FEC

Data: 28.04.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 11.750.000,00 (onze milhões e setecentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000006 em 28.04.2026, no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000007 em 28.04.2026, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000008 em 28.04.2026, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.0 1.020701.000346/2025-37-FEC. TEC Nº 252/2026-FEC. Proponente: Instituto Socioambiental E Cultural - IARA. Representante: Raiane Alencar da Silva. Objeto: Ateliê Da Sereia: Carnaval Sustentável do Santo Antônio / 8976. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 251/2026-FEC. Proponente: Abenilson de Souza Fernandes. Objeto: Turnê Beiradão nos Conjuntos / 4376. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 250/2026-FEC. Proponente: Bumba Meu Bloco. Representante: Rinaldo Araújo da Silva. Objeto: Bumba Meu Bloco Na Rua - Edição 50+ / 8354. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 249/2026-FEC. Proponente: Marcelo Soares do Nascimento. Objeto: Produzir o 2° Festival Folclórico Tupi Mirim do Alvorada / 4483. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 248/2026-FEC. Proponente: Lorena Cavalcanti Neves de Andrade. Objeto: Zona Oeste em Movimento / 3717. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO