DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026 11

mil reais). TEC Nº 247/2026-FEC. Proponente: Associação Folclorica Cultural e Social de Coari-Ciranda Renovação. Representante: Elivandro Faustino de Oliveira. Objeto: Mães Pretas do Brasil: Raizes de sabedoria e força guardiãs da vida e da Fé / 8650. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 246/2026-FEC. Proponente: Icaro Lima da Costa. Objeto: Pé no Alto, Mão no Ar - Formação em Circo Popular: Perna de Pau e Malabares / 8778. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 245/2026-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Social Cultural e Filantropico Escola de Samba Mocidade Independente do Coroado. Representante: Lilian Cassia de Melo Pinheiro. Objeto: Do croqui ao corpo / 5363. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 244/2026-FEC. Proponente: Iomar Brandão da Silva. Objeto: Relíquias do Samba - 11 Anos | A Live / 3539. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 243/2026-FEC. Proponente: Jocirley Morais De Souza. Objeto: Hip Hop em Cena - Batalha na Praça | 1ª Edição / 3397. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 242/2026-FEC. Proponente: Coletivo Visagem. Representante: Jandir Silva dos Santos. Objeto: Encantarias vol. 2 - Liturgias assombradas / 3434. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 241/2026-FEC. Proponente: Mário Fernando Da Silva Santos. Objeto: Açaí Folia 2027 / 4149. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 240/2026-FEC. Proponente: Rosenildo Ferreira de Almeida. Objeto: Hip Hop BVR - 4ª Edição / 6881. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 239/2026-FEC. Proponente: Centro Cultural Canto do Canário- Escola de Capoeira Luta de Libertação. Representante: Dermilson Brasil De Freitas. Objeto: Circuito Sankofa - Escola de Capoeira Luta de Libertação- Resgatando os Saberes dos Mestres Tradicionais da Capoeira do Amazonas e mantendo a memória viva. / 3640. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 238/2026-FEC. Proponente: Eder Junior Cavalcante de Souza. Objeto: Entrelaçar do corpo: formação circense em libras / 3931. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 237/2026-FEC. Proponente: Aldevandro Souza da Silveira Junior. Objeto: Projeto: ECO FLOW AGUYDJEWETÉ / 5918. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 23.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 23.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Gremio Recreativo e Folclorico Dança Portuguesa Unidos do Bairro da Liberdade. CNPJ nº 16.455.530/0001-64. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/PV/MDB) n° 015/2026 para realização do Festival Folclórico 2026 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 03,04 e 05 de julho de 2026 no Parque do Ingá. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1606.0000.0304, NE nº 2026NE000410, emitida em 23/06/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 23.06.2026 a 23.08.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Proc. nº 01.0 1.020101.005375/2026-35-SEC. Manaus, 24.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 23.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, FT: 1.501.1560.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000412, emitida em 23/06/2026 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.005789/2026-64-SEC. Manaus, 23.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 277011

Data: 23.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de

1. Valor Global: R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000411, emitida em 23/06/2026 no valor de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.005771/2026-62-SEC. Manaus, 23.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 036/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Bebedouro Elétrico para salas modulares e Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), em atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), referente ao Plano de Aplicação do Eixo de Redução de Morte Violentas Intencionais (RMVI), em conformidade com o Termo de Adesão nº 04/2023 e Meta Geral 5: Fortalecimento da Secretaria de Segurança Pública, Ação 3: Reestruturação do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, referente ao Plano de Aplicação do Eixo Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social (FISP), em conformidade com o Termo de Adesão nº 08/2021. VALOR TOTAL: R$ R$ 9.713,00 (nove mil e setecentos e treze reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 23.06.2026 a 23.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em: 22/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000199; no valor de R$ 9.713,00 (nove mil e setecentos e treze reais); ; FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0112/2026-1-e-Compras.AM do Pregão Eletrônico n.º 699/2025 - CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 034/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de insumos diversos para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC e em conformidade ao Termo de Adesão n.º 008/2022, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 4 (Fortalecimento dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas, Ação 10/Meta 4 (Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica ) META ESPECÍFICA 2: Adquirir consumíveis para a realização das atividades periciais.; VALOR TOTAL : R$ 54.993,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e três reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 23.06.2026 a 23.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903035; 33903011; tendo sido emitidas em 22.06.2026, as Nota de Empenhos nº 2026NE0000200; no valor de R$ 26.916,04 (vinte e seis mil e novecentos e dezesseis reais e quatro centavos) e nº 2026NE0000201; no valor de R$ 28.076,96 (vinte e oito mil e setenta e seis reais e noventa e seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 23 de Junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 276964

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO