DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 037/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 23.06.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA ; OBJETO : Aquisição de Geladeira para sala de descompressão para as instituições de segurança pública do Estado do Amazonas. Atender Meta Geral 03: Segurança de trabalho, Ação: 1 / Meta 3: Criação do Programa de QVT (Qualidade de Vida no Trabalho) nas Unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2021. VALOR TOTAL : R$ 14.619,60 (quatorze mil e seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 23.06.2026 a 23.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905212; tendo sido emitida em: 22/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000198; no valor de R$ 14.619,60 (quatorze mil e seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos);; FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0112/2026-1-e-Compras AM., do Pregão Eletrônico n.º 699/2025 - CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 23 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276974

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 30.515,33 (trinta mil, quinhentos e quinze reais e trinta e três centavos), correspondente a 2,38% ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0 00493/2026-70-SEINFRA.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Milca Telles Dos Santos - Ten.QCOBM; Danielly Da Silva Alencar Tapajós - Ten.QOABM; Trechos: Tabatinga/AM - 21/06 a

23/06/2026; Objetivo: Correições 2026.

2.Nome e cargo: Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. Tec; Bruno Maia Lopes - Gerente; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux. Adm; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux.adm; Trechos: Humaitá/AM

• 25/06 a 07/07/2026; Objetivo: Ação Social.

3.Nome e cargo: Carlos Alberto Freitas Tupinambá - Cel. CBMAM; Trechos: São Paulo/SP - 14/07 a 17/07/2026; Objetivo: Renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA).

4.Nome e cargo: José Divanilson Cavalcanti Junior - Secretário Exec. Adj; Trechos: João Pessoa/PB - 01/07 a 04/07/2026; Objetivo: Reunião CTISP.

5.Nome e cargo: José Evandro Seixas De Brito - ST.QPPM; William Barros Da Silva - ST.QPPM; Gustavo Dantas De Mello - Colaborador; Vladimir Chaves De Sousa - ST.QPPM; Elcilene Miranda Neves - Colaborador; Juerdane Oliveira Cavalcante - Colaborador; Trechos: São Paulo de Olivença/AM - 15/05 a 22/05/2026; Objetivo: Operação Interior Mais Seguro AM.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 24 de Junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

Manaus, 24 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 277021

ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 16/07/2026, e execução por igual período contados de 27/06/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0001918/2 026-69-SEINFRA.

Manaus, 24 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Fomento nº 009/2026-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e o INSTITUTO HUMANITÁRIO SEM FRONTEIRAS DA AMAZÔNIA , CNPJ nº 11.649.663/0001-58, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. WALTER ROBERTO COE JUNIOR ; Objeto: a transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Individual nº 016/2026, de autoria do Deputado Estadual Wanderley Caldeira Monteiro, para auxiliar nas despesas de custeio para a execução de projeto socioassistencial a pessoas em situações de vulnerabilidade social e econômica. NE: 2026NE0000365; Valor do Termo: R$ 683.681,79; Vigência: 06 meses, a contar de 23/06/2026 até 23/12/2026.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 276909

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO