DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026

total de R$ 717.744,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 4 no valor total de R$ 2.024.264,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0204/2025-1 ; oriunda do PE 210 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001968/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0204/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ADITA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 26/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0219/2026- (3, 6) ; oriunda do PE 134 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000946/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 2,5 no valor total de R$ 206.865,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 304.337,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0226/2026- (3,4) ; oriunda do PE 152 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001223/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 290.019,80; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 1.000.851,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.006664 / 2026 - 77. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) GUSTAVO KALLIL FURBINO SIMAN, DPC, Mat. 267957-4 A, JONATAS DA SILVA LOPES, IPC, Mat. 270939-2 A, ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE, IPC, Mat. 202265-6 B, para se deslocarem de Boca do Acre/AM para Porto Acre/AC, via terrestre, pelo período de 25/02/2026 a 26/02/2026. Manaus, 19.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276929

Proc. 01.01.022102.014030 / 2026 - 98. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ITAGUACY GOMES FARIAS DE ARAUJO , IPC, Mat.nº.172.076-7A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/07/2026. Manaus,17/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor RAFAEL WAGNER SOARES , DPC, Mat. n° 228.291-7A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 9º, IV da Lei nº 3.278/08, fixada em 06 (seis) dias de suspensão , de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar 39.24.08.03.4602/2024, Processo SIGED N° 01.01.022101.017826/2026-02, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276950

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012 / 2026 - PMAM . ASSINATURA: 23 de junho de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e R. S. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. - CNPJ: 13.467.624/0001-65. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (fisioterapia, ginecologia e laboratório) - COLPOSCÓPIO e APARELHO PARA ELETROTERAPIA, pelo menor preço, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/PMAM. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 23/06/2026 até 23/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 27.708,84 (vinte e sete mil setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21BM; Fonte Emenda Individual nº 16190009 - Ação Orçamentária 21BM; Natureza das Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Região 0011 - Região Metropolitana; Município 0260 - Manaus.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 277017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013 / 2026 - PMAM . ASSINATURA: 23 de junho de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - CNPJ: 17.119.265/0001-06. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (fisioterapia, ginecologia e laboratório) - MICROSCÓPIO, pelo menor preço, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/ PMAM. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 23/06/2026 até 23/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21BM; Fonte Emenda Individual nº 16190009 - Ação Orçamentária 21BM; Natureza das Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Região 0011 - Região Metropolitana; Município 0260 - Manaus.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 277027

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014 / 2026 - PMAM . ASSINATURA: 23 de junho de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 45.030.413/0001-57. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (fisioterapia, ginecologia e laboratório) - APARELHO PARA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO