DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026 17

ELETROTERAPIA e BASTÃO, pelo menor preço, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/ PMAM. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 23/06/2026 até 23/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 13.392,00 (treze mil, trezentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21BM; Fonte Emenda Individual nº 16190009 - Ação Orçamentária 21BM; Natureza das Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Região 0011 - Região Metropolitana; Município 0260 - Manaus.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

terceiros - pessoa jurídica); III - VALOR : R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 19 de junho de 2026.

Ordenador de Despesas

Protocolo 276904

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015 / 2026 - PMAM . ASSINATURA: 23 de junho de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA. - CNPJ: 00.780.568/0001-72. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (fisioterapia, ginecologia e laboratório) - PISO BARRA PARALELA e APARELHO EMISSOR DE LASER, pelo menor preço, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/PMAM. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 23/06/2026 até 23/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 7.755,40 (sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21BM; Fonte Emenda Individual nº 16190009 - Ação Orçamentária 21BM; Natureza das Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Região 0011 - Região Metropolitana; Município 0260 - Manaus.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 009 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Incluir na resenha: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Parintins (AM) /Manaus (AM): Tc Pm Marcio Jose Souza Leite (16519); Período: 16/06/2026 à 29/06/2026; Objetivo: Coordenar a Logística na Operação Parintins. BG Anexo 104 de 11 de junho de 2026. CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Cap Pm João Cesar de Oliveira Moraes (21646);1 Sgt Pm Mario Silva de Oliveira (15979); Período: 22/06/2026 à 29/06/2026; Objetivo: Apoio a Operação Parintins. BG Anexo 104 de 11 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 276990

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o Art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025: I - REGINALDO PROTÁSIO LOPES - 2º TEN QOABM - Matrícula 181.237-8A - CMT 44º GBM/Tefé; II - 33903989 (outros serviços de terceiros - pessoa jurídica); III - VALOR : R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); IV - APLICAÇÃO: 60 dias; V - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 19 de junho de 2026.

Ordenador de Despesas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprovou o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 30, que dispõe sobre as competências da Gerência de Negócios;

CONSIDERANDO a Portaria nº 031/2024-GDP/IOA, de 24 de maio de 2024, publicada no DOE, Edição nº 35.231, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 17, que designou a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , matrícula nº 242.493-2 B, para responder pela gestão da Gerência de Negócios; CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 063/2026-GEN/IOA, o qual informa que a servidora SUZY DA SILVA ROMERO estará afastada de suas funções no período de 27 / 07 / 2026 a 05 / 08 / 2026 (10 dias), em virtude de férias;

I - DESIGNAR a servidora GEOVANA ANDRADE PINHAIS DOS SANTOS , matrícula nº 276.346-0 A, para responder pela Gerência de Negócios, em exercício, no período de 27 / 07 / 2026 a 05 / 08 / 2026 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e à referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 80550/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 277038

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 01 de junho de 2026, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o Art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025: I - CARLOS ALAN MATOS DE QUEIROZ - 2º TEN QOABM - Matrícula 181.248.3A - Subcmt 19º GBM/Parintins; II - 33903989 (outros serviços de

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO