DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026 27
Profª. Drª. Cilene de Miranda Pontes Prof. Dr. Luciano Everton Costa Teles Prof. Dr. Robert Luis Lara Ribeiro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276932
PORTARIA Nº 571/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.011560/2026-27; RESOLVE: ALTERAR a titulação acadêmica, de Professor Mestre, para Professor Doutor, da Professora Universitária LUCIANA OLIVEIRA DO VALLE CARMINÉ , 20 horas, contratada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 23/04/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276933
PORTARIA Nº 569/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.032425 / 2025 - 34 e o Edital nº 060/2026 - GR/UEA, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Licenciatura em Educação Física, vinculado a Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga no quadro docente para o Curso de Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Diego Grasel Barbosa - Presidente Felipe Canan - Membro Patric Paludett Flores - Membro Nilson Leocadio do Nascimento Júnior - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276937
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS1.PCDP.635675 FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO. Matrícula e Cargo: 2585898A, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 11/06/2026 a 14/06/2026. Objetivo: Realizar trabalho de campo com alunos do 5° e 7° período do curso de geografia. 2.PCDP.637866 RINALDO SENA FERNANDES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 19/07/2026 a 02/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina manejo de recursos florestais. 3.PCDP.637867 JOSE DE ALCANTARA FILHO. Matrícula e Cargo: 1616560B, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 25/08/2026 a 16/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina campo de conhecimento de pesquisa do ensino da matemática. 4.PCDP.637868 LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2566834A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/ Novo Remanso/Itacoatiara, 19/07/2026 a 02/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina fertilidade e manejo do solo. 5.PCDP.637943 TATIANA DEL PILAR BARROS RIVERA. Matrícula e Cargo: 1633260C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 01/08/2026 a 13/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos em literatura brasileira III. 6.PCDP.637964 SISSY CARDOSO SAMPAIO. Matrícula e Cargo: 2024055D, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 26/06/2026 a 17/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática aplicada ao ensino da língua portuguesa e da literatura. 7.PCDP.637966 MARIA DAS GRAÇAS SOUZA BALIEIRO ABENSUR. Matrícula e Cargo: 2348217B, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 26/06/2026 a 17/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática aplicada ao ensino da língua portuguesa e da literatura. 8.PCDP.637968 CILENE DE MIRANDA PONTES. Matrícula e Cargo: 1389319C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/06/2026 a 09/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I (educação infantil). 9.PCDP.637971 GERMANO FERREIRA MARTINS. Matrícula e Cargo: 1458736E, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 16/07/2026 a
01/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sociolinguística. 10.PCDP.637990 BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 2236788A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 25/07/2026 a 08/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geologia e paleontologia. 11.PCDP.637991 MARCELA DANTAS XIMENES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 25/06/2026 a 07/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina escola, cultura e sociedade. 12.PCDP.637992 SILVIA VIVIANE OLIVEIRA CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1738445C, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 29/06/2026 a 10/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cálculo III. 13.PCDP.637993 FERNANDA FERREIRA PENA DE OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 16/07/2026 a 01/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sociolinguística. 14.PCDP.637994 RAFAEL ALE ROCHA. Matrícula e Cargo: 2566834A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 25/07/2026 a 06/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tópicos especiais em história I. 15.PCDP.637995 FRANCISCO GLEISON DE SOUZA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2236370A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 16/07/2026 a 25/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia física da Amazônia. 16.PCDP.638001 CARLOS EDUARDO PEREIRA AGUIAR. Matrícula e Cargo: 2014580B, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 25/07/2026 a 08/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina ciências da natureza nos anos iniciais do ensino fundamental. 17.PCDP.638003 JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 01/08/2026 a 13/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos em literatura brasileira III. 18.PCDP.638004 JULIO CEZAR MARINHO DA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2006405C, Professor. Destino e Período: Parintins/Urucará/ Parintins, 26/06/2026 a 10/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cálculo III. 19.PCDP.638018 ELIDIANE PIRES BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2093960D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/ Manaus, 27/06/2026 a 17/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina semântica da língua portuguesa. 20.PCDP.638021 FIORELLA PEROTTI CHALCO. Matrícula e Cargo: 2051931A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 16/07/2026 a 25/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina anatomia das fanerógamas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276938
2º ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026; PARTES: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA E ELETRÔNICA LTDA., Universidade do Estado do Amazonas - UEA com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT-AM e UL DO BRASIL LTDA; OBJETO: Realização de INTERCÂMBIO científico e tecnológico, internacional para realização de atividades de suporte no âmbito do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação denominado “Inovação Incremental do Protótipo Cerberus 1.0 para Concepção de um Produto de uma Fechadura Eletrônica para Terminais ATM”, cujo apelido é CERBERUS 2.0, desenvolvido pela UEA nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2023 pactuado com a DIEBOLD em 01/12/2023; VALOR: O valor total desde Acordo é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) que serão repassados em parcela única pela FUNDAÇÃO DE APOIO à UL DO BRASIL; VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 01/06/2026 à 31/08/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.016867/2026-14.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276935
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPSEXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 043/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO