DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026

por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 305 e 306); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0602/2026 PJ/UEA e do Parecer nº 574/2026-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.034460/2025-98; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de entidade sem fins lucrativos destinada ao apoio institucional, visando à prestação de serviços de gestão e operacionalização das atividades de extensão universitária relacionadas à realização de eventos acadêmicos, técnicos, culturais, esportivos e institucionais, pela empresa FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI , inscrita no CNPJ sob o nº 03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 1.987.074,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e setenta e quatro reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de junho de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 276987

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º do Decreto nº 34.260, de 09/12/2013 e o Memorando nº 009/2026-CDM-PROPLAN/UEA. CONSIDERANDO a indicação pelas Coordenações dos Cursos e Direções das Unidades; RESOLVE : NOMEAR por 1 (um) ano, a contar de 03 de julho de 2026, os membros das Comissões de Unidades da Gratificação de Produtividade Acadêmica, abaixo descriminados:

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO Profª. Drª. Andréa Lanza Cordeiro de Souza Profª. Drª. Márcia Ribeiro Maduro Prof, Dr. Elton Pereira Teixeira Prof. Dr. Roderick Cabral Castello Branco Profª. Drª. Edileuza Lobato da Cunha

Escola Superior de Direito - ED

Prof. Dr. Ricardo Tavares de Albuquerque Prof. Dr. Jeibson dos Santos Justiniano Prof, Dr. Neuton Alves de Lima Profª. Drª. Naira Neila Batista de Oliveira Norte Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA Prof. Dr. Altair Seabra de Farias Prof. Dr. André Luiz Machado das Neves Profª. Drª. Cheila Maria Lins Bentes Profª. Drª. Cláudia Marques de Oliveira Soeiro Profª. Drª. Fernanda Farias de Castro Prof. Dr. Fredson Marcio Acris de Carvalho Profª. Drª. Jucimary Almeida do Nascimento Profª. Drª. Liliane Coelho da Rocha Profª. Drª. Márcia Rachel Costa Lima Braga Prof. Dr. Márcio Luís Lombardi Martinez Profª. Drª. Marianna Facchinetti Brock Profª. Drª. Sheila Moura do Amaral Profª. Drª. Thalyta Mariany Rêgo Lopes Ueno Profª. Drª. Vanise Campos Gomes Amaral Profª. Drª. Vilma da Silva Melo

Escola Superior de Tecnologia - EST Profª. Drª. Maria Betânia Leal de Oliveira Prof. Dr. Aristides Rivera Torres Prof. Dr. Jassiel Vladimir Hernandez Fontes Profª. Drª. Joecila Santos da Silva Prof. Dr. José Costa Macedo Neto Prof. Dr. José Ruben Sicchar Vilchez Profª. Drª. Marcela Savia Picanço Pessoa Bastos Prof. Dr. Miguel Angel Orellana Postigo Profª. Drª. Patrícia de Souza Pinto Hidalgo Profª. Drª. Jaidete Monteiro de Souza Prof. Dr. Roger Hoel Bello Profª. Drª. Silvia Cristina Belo e Silva Prof. Dr. Walter Andres Vermehren Prof. Dr. Daniel Guzmán del Rio Prof. Dr. Edry Antonio Garcia Cisneros Escola Normal Superior - ENS Profª. Drª. Elizabeth da Conceição Santos Profª. Drª. Hiléia Monteiro Maciel Cabral Profª. Drª. Neliane de Sousa Alves Prof. Dr. Valdir Soares de Andrade Filho Profª. Drª. Elaine Pereira Andreatta Profª. Drª. Nadime Mustafa Moraes Prof. Dr. Almir Cunha da Graça Neto Prof. Dr. Raimundo Sidnei dos Santos Campos Profª. Drª. Érica Vidal Rotondano Profª. Drª. Jeiviane Justiniano da Silva Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT Prof. Dr. Adroaldo Cauduro Profª. Drª. Annie Martins Afonso Profª. Drª. Cristiane Barroncas Maciel Costa Novo Prof. Dr. Fábio Carmo Plácido Santos Profª. Drª. Meireane Rodrigues Ribeiro de Carvalho Profª. Drª. Paula Cristina Pereira Rodrigues Chaves Profª. Drª. Carmem Lúcia Meira Arce Centro de Estudos Superior de Itacoatiara - CESIT Profª. Drª, Ethel Silva de Oliveira Prof. Dr. João da Mata Libório Filho Prof. Dr. Louri Klemann Júnior Prof. Dr. Augusto Izuka Zanelato Centro de Estudos Superior de Tabatinga - CESTB Profª. Drª. Francilene dos Santos Cruz Prof. Dr. Edilson de Carvalho Filho Prof. Dr. Bruno Gomes de Araújo Prof. Dr. Francisco Gleison de Souza Rodrigues Profª. Drª. Alexandra Nascimento de Andrade Profª. Drª. Cristiane Suely Melo de Carvalho Profª. Drª. Patrícia do Rosário Reis Prof. Dr. Paulo Alexandre Lima Santiago Profª. Drª. Ilma Marques Obando Profª. Drª. Rosinéa Auxiliadora Pereira dos Santos Centro de Estudos Superior de Parintins - CESP Prof. Dr. Clodoaldo Pires Araújo Profª. Drª. Edinelza Macedo Ribeiro Profª. Drª. Ruth Cristina Soares Gomes Araújo Profª. Drª. Carmen Lourdes Freitas dos Santos Jacaúna Profª. Drª. Cynara Carmo Bezerra Prof. Dr. Adriano Marcio dos Santos Prof. Dr. João Marinho da Rocha Prof. Dr. Pedro Campelo de Assis Júnior Centro de Estudos Superior de Tefé - CEST Prof. Dr. Wilsandrei Cella Prof. Dr. Francisco Davy Braz Rabelo Profª. Drª. Rosineide Rodrigues Monteiro Profª. Drª. Jéssica Venância Faria Rangel

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO