DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026 25

alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 08 de junho de 2026.

Cargo: Professor Temporário

Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 960 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.04419EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, RONALDO DA SILVA PEIXOTO, falecido em 29/04/2026, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, matrícula nº. 028.961-2E, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.795,57 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 3.795,57 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ASTRID SOCORRO SOARES PEIXOTO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.032425/2025-34. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 616/2026 - PJ e Nº 081/2026 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários, para o Curso de Educação Física, da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 060/2026 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.

Requisitos Mínimos: Graduação em Educação Física, com, no mínimo, Mestrado em Educação Física ou áreas afins

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/UFiryhSVHJjNTNNc8. Após o preenchimento do formulário, o candidato deverá encaminhar, para o endereço eletrônico [email protected] no período compreendido entre as 08h do dia 03 de julho de 2026 e as 17h do dia 15 de julho de 2026 , um único arquivo em formato PDF, contendo a documentação exigida no Edital, conforme disposto nos itens 2.2 e 2.3 ;

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026; PARTES: Fundação Universitas De Estudos Amazônicos - F.UEA, Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA e a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a formalização da alteração do Prazo de Execução, informado na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, do Prazo de vigência, informado na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, das obrigações da Fundação de Apoio, informado na CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA F.UEA pertencentes ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2025 firmado em 23/07/2025, bem como da ANTECIPAÇÃO DE VALORES para o próximo ano-base; VALOR: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 o Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução Capda n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor de R$ 2.293.300,07 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, trezentos reais e sete centavos), aportado para desenvolvimento do Projeto “Sistemas em Inteligência Artificial, Redes Neurais e Visão Computacional para Análise de Imagens de Retinógrafo Digital - Fase 2” no ano-base 2025, R$422.041,24 (quatrocentos e vinte e dois mil, quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) referem-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-base 2026 conforme previsão legal. Os recursos antecipados serão registrados em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio estabelecido em sua Cláusula Décima Quinta, iniciado em 01/08/2025, ficará prorrogado até 31/07/2026, podendo sofrer nova prorrogação, caso exista a necessidade a seja formalizado o interesse entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.011948/2026-28.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.032425/2025-34 - Escola Superior de Ciências da Saúde; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de Licenciatura em Educação Física, vinculado a Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, conforme abaixo especificado:

ÁREA I: Práticas Corporais: Natação, Lutas e Estágio Supervisionado Cargo: Professor Temporário

Jornada de Trabalho: 20 horas semanais Requisitos Mínimos: Graduação em Educação Física, com, no mínimo, Mestrado em Educação Física ou áreas afins.

DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2026; PARTES: Fundação Universitas De Estudos Amazônicos - F.UEA e a Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.014117/2026-08.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 276969

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO