DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia doAmazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 Decretos numerados ....................................................................................... 7 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 14 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 13 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 13 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência |
| , , Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 14 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 17 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 18 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 22 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 23 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 24 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 24 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
| Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 25 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 27 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 27 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 28 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 29 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 29 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 29 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 30 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV 32 |
| ......................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 36 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 51 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 52 |
| ................................... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 52 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM .................................................................................. 52 |
| CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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