DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SANDRO DE SOUZA PAULO , Assessor Técnico (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Iranduba-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007528/2026-98-SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Iranduba-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007525/2026-54-SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Iranduba-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007529/2026-32-SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDUARDO ENRIQUE ALBUQUERQUE DE CARVALHO , Assessor II (Manaus-AM/Iranduba-AM/ Manaus-AM - 11 a 13 de junho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Cidade, no município de Iranduba-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007527/2026-43-SIGED.

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023-PGE. DATA DA ASSINATURA: 3.6.2026.

PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados Amazonas PRODAM S.A OBJETO: O presente Aditivo ao Convênio tem por objeto a prorrogação da CESSÃO, por disposição, da Processamento de Dados Amazonas - PRODAM S.A, de servidores à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 meses a contar de 5/6/2026 a 4/6/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.320.426,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A despesa do SEGUNDO CONVENENTE referente à presente cessão, correrá à conta da seguinte dotação: Unidade Gestora: 011103; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001; Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 31909601. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de junho de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276265

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO FELIPE DE FREITAS SILVA , Assessor IV (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 a 30 de junho de 2026) - Operacionalizar a Ação Cultural da Festa dos Visitantes do 59° Festival Folclórico de Parintins, englobando aspectos como: triagem, contabilização dos alimentos arrecadados, montagem dos fardos, armazenamento e por se tratar de um Edital de Chamamento Público há um cronograma a ser seguido, onde há etapas como: envio da documentação para credenciamento para o recebimento das doações, análise da documentação das Instituições, publicação do resultado e a entrega das doações.

Referência Processo nº 01.01.011101.007184/2026-17-SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO PAULO AGUIAR , Assessor Técnico (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 20 a 30 de junho de 2026) - Operacionalizar a Ação Cultural da Festa dos Visitantes do 59° Festival Folclórico de Parintins, englobando aspectos como: triagem, contabilização dos alimentos arrecadados, montagem dos fardos, armazenamento e por se tratar de um Edital de Chamamento Público há um cronograma a ser seguido, onde há etapas como: envio da documentação para credenciamento para o recebimento das doações, análise da documentação das Instituições, publicação do resultado e a entrega das doações.

Referência Processo nº 01.01.011101.007183/2026-72-SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO CARLOS COELHO PEREIRA , Assessor Técnico (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 a 30 de junho de 2026) - Operacionalizar a Ação Cultural da Festa dos Visitantes do 59° Festival Folclórico de Parintins, englobando aspectos como: triagem, contabilização dos alimentos arrecadados, montagem dos fardos, armazenamento e por se tratar de um Edital de Chamamento Público há um cronograma a ser seguido, onde há etapas como: envio da documentação para credenciamento para o recebimento das doações, análise da documentação das Instituições, publicação do resultado e a entrega das doações.

Referência Processo nº 01.01.011101.007182/2026-28-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 038/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 011/26-SES-AM; OBJETO : Contratação de Empresa Especializada na Prestação de prestação de serviços de Medicina Nuclear - Exame de PET-CT (Tomografia por Emissão de Pósitrons com Tomografia Computadorizada), com emissão de laudo, a fim de atender aos pacientes da Rede de Atenção à Saúde da Capital do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 27/05/2026 a 27/05/2031; VALOR TOTAL: R$ 9.000.000 , 00 (nove milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 2183 de 27 / 05 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n.º 01.01.017101.047916/2024-26, 01.01.017101.023730/2023-09; 01.01.013102.003800/2024-14. Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II, do Art. n.º 38, da Constituição Federal; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.017287 / 2025 - 90 / SES - AM e Parecer Referencial n.º 037/2025-PGE/AM.

RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor MANOEL ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Artífice, matrícula nº 226.136-7A, lotado na Unidade Mista de Maraã, para exercer o cargo eletivo de Vereador no município de Maraã / AM , com opção de percepção da remuneração do cargo eletivo, durante o período de 15 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2028 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 276157

Protocolo 276160

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO