DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.011073/2026-91-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 027 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a FAZENDA DA ESPERANÇA , cujo objeto é a conjugação de recursos para a aquisição de uma lancha visando facilitar o acesso à assistência à saúde as pessoas com dependência química, que buscam tratamento, e suas famílias, com ações e campanhas de conscientização sobre os danos causados pelo uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas como álcool e outras drogas, em SUBSTITUIÇÃO à servidora TATHYANE ARAUJO LEITE , a contar de 18/03/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.011073/2026-91-SES/ AM. RESOLVE : I - DESIGNAR o servidor JOÃO VITOR MAGALHÃES LIMA DE OLIVEIRA , como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , cujo objeto é a conjugação de recursos financeiros para custear e promover a aquisição material de consumo, visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição, em SUBSTITUIÇÃO à servidora MAINA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA , a contar de 18/03/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 017101.016462/2026-03; 017120.000138/2026-45; 017101.017665/2026-17; 017116.000262/2026-70; 017101.017522/2026-05/ SES-AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo e Lotação: 01- ANA FLAVIA GOES TAVARES, 185.828-9 B, Técnico de Enfermagem, SPA Alvorada, a contar de 12/06/2026; 02- ISABELLE CORREA PONTES, 235.875-1 A, Agente Administrativo, Instituto da Mulher Dona Lindu, a contar de 12/06/2026; 3- MARCELO DA COSTA RODRIGUES, 160.200-4 B, Agente Administrativo, Unidade Transitória Complexo Hospitalar Leste, a contar de 01/08/2026; 4- PAULO HENRIQUE SOARES OLIVEIRA, 238.340-3 A, Enfermeiro, Maternidade Ana Braga, a contar de 15/04/2026; 5- ROGER ARTHUR DA CUNHA ALVES, 248.862-0 A, Médico Graduado, Disposicionados Hospital Universitário Getúlio Vargas, a contar de 12/06/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 17 de junho de 2026.

e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme PROCESSO Nº 01.01.017101.016045 / 2026 - 60

• INFRASAÚDE / SES - AM .

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RAMON LIMONGI GAMA ; Matrícula: 241.406-6 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar: 01.04.2026. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MARCOS ANDRE PACHECO DA FROTA ; Matrícula: 236.235-0 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar: 01.05.2026. ALTERAR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: YRIA DE OLIVEIRA SEREJO BABILONIA ; Matrícula: 235.899-9 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 Para Nível: 13; A Contar: 01.05.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 11 de junho de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276179

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativa - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo Nº 01.01.017101.019120 / 2026 - 45 - DGTES / SES - AM .

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ALBERTO GRANA NEVES JUNIOR ; Matrícula: 236.026-8 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12; A Contar: 15.05.2026. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: SAMIA TAINAR MARQUES DA SILVA ; Matrícula: 246.837-9 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12; A Contar: 15.05.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 11 de junho de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276188

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.020154 / 2026 - 82 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora RUCICLEIA SMITH FALCAO ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO