DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 9

do servidor BENILDO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 182.306-0A;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor BENILDO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 182.306-0A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, com posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 06 de maio de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Valor Global: R$ 1.999.998,67 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0273.0000; PT: 13.122.3310.2773.0007, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000383, emitida em 18.06.2026, no valor de R$ 1.999.998,67 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 18.06.2026 a 18.09.2026. Proc. n.º 01.01.020101.00536 7/2026-99-SEC. Manaus, 19.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276237

Data: 18.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 025/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos e Oficinas de Artes”, a ser realizado em junho de 2026, no município de Urucurituba, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101. FT: 1.501.1606.0267.0000; PT: 13.122.3310.2773.0002, ND: 33508599. NE nº 2026NE0000382, emitida em 18/06/2026, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. Prazo: 18.06.2026 a 18.09.2026. Proc. n.º 01.01.020101.00380 0/2026-51-SEC. Manaus, 19.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

Data: 18.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1560.0000.0000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000384, emitida em 18/06/2026 no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.005562/2026-19-SEC. Manaus, 18.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276213

Data: 19.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.704.1470.0000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000387, emitida em 19/06/2026 no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101.005616/2026-46-SEC. Manaus, 19.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 19.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Parintins. CNPJ nº 04.329.736/0001-69. Objeto: Apoio financeiro para a organização e operacionalização da 59ª edição das Festividades Folclóricas de Parintins e de suas ações correlatas, a serem realizadas no período de junho a agosto de 2026. Valor Global: R$ 12.240.876,02 (doze milhões, duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e dois centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0007; ND: 33404146; FT: 1.501.160.0.0000.0000; NE n° 2026NE0000388, emitida em 19.06.2026, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0007; ND: 44404246; FT: 1.501.160.0.0000.0000; NE n° 2026NE0000389, emitida em 19.06.2026, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fiscal: Elenice Corrêa Bastos. Mat: 153.727-0B. Prazo: 19.06.2026 a 19.08.2026. Proc. n.º 01.01.020101.005214/2026-41-SEC. Manaus, 19.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276289

Data: 19.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 13.350.000,00 (treze milhões, trezentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001. FT: 1.704.1470.0000;, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000390, emitida em 19/06/2026 no valor de R$ 13.350.000,00 (treze milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.005640/2026-85-SEC. Manaus, 19.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276291

Protocolo 276217

Data: 18.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 041/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Tradições Folclóricas” a realizar-se no mês de junho, no município de Parintins, interior do estado do Amazonas.

A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP convoca os candidatos relacionados no Anexo I, habilitados através do concurso público nos termos do Edital de Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado, de 01 de julho de 2022, e nomeados através do Decreto de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO