DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 11

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de junho de 2026.

e noventa centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 025/2026-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 035/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 1.020.545,00 (Um milhão, vinte mil e quinhentos e quarenta e cinco reis); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 18/06/2026 a 18/06/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida em 15/06/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000170; 2026NE0000171 e 2026NE0000172, nos valores de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais.); R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) R$ 903.225,00 (novecentos e três mil, duzentos e vinte e cinco reais) e FUNDAMENTO JURÍDICO: com base na adesão à ATA de Registro de Preços 01/2026 e REGISTRO DE PREÇOS nº 90006/2025. Gabinete Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 008/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e MARIA NEUZA PICANÇO BRITO ; OBJETO : Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização da Operação de Segurança Integrada do 59º Festival Folclórico de Parintins/ AM; DO VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 2 (dois) meses, de 17.06.2026 a 17.08.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa:33903615; tendo sido emitida, em 16.06.2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000997, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 025/2026-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e RAIMUNDO DO SOCORRO PICANÇO BATISTA ; OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização da Operação de Segurança Integrada do 59º Festival Folclórico de Parintins/AM; DO VALOR TOTAL : R$ 29.835,90 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 2 (dois) meses, de 17.06.2026 a 17.08.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa:33903615; tendo sido emitida, em 16.06.2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0001000, no valor de R$ 29.835,90 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 011/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e ADOLFO GARCIA GODINHO ; OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização da Operação de Segurança Integrada do 59º Festival Folclórico de Parintins/ AM; DO VALOR TOTAL : R$ 24.238,90 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos); VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 2 (dois) meses, de 18.06.2026 a 18.08.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa:33903615; tendo sido emitida, em 16.06.2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000998, no valor de R$ 24.238,90 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 025/2026-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 18.06.2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Balsa com dimensões aproximadas de 70x12 metros (±10%), equipada com Empurradores dotados de motor com potência de 600HP, incluindo fornecimento de tripulação, combustível e rampa para embarque e desembarque de veículos, através da Ata de Registro de Preço No 0184/2025-1 - E-Compras/AM, para atender às necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, durante a realização do 59º Festival Folclórico de Parintins; DO VALOR TOTAL: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais); VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato será de 03 (três) meses, a contar de 18.06.2026 a 18.09.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903310; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE , em 18.06.2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0001005, no valor total de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 0184/2025-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 189/2025-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2026 a 16/06/2027; VALOR TOTAL: R$ 42.153.006,12 (Quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e três mil, seis reais e doze centavos); DO VALOR MENSAL: R$ 3.512.750,51 (Três milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904001, 33904002; tendo sido emitidas, em 12/06/2026, as Notas de Empenhos nº 2026NE0000839, 2026NE0000840

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO