DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026
nos valores de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 16 de junho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
03 João Pedro Monteiro de Assessor IV AD-4 10 01/06/2026 Souza Almeida
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de junho de 2026.
Protocolo 276341 CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA PORTARIA Nº 101/2026-GS/SSPSecretário de Estado de Segurança Pública
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
ROBSON TOGNI DE ALMEIDACONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 276256
RESOLVE:I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
PORTARIA Nº 100/2026-GS/SSP-AM O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE:| Ord | Servidor(a) | FG | Unidade administrativa | A contar |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Jordão Aires de Almeida Neto |
FG-1 | SEAI | 01/06/2026 |
| II-DESI conform |
GNAR, em substituiç e abaixo: |
ão, o ser | vidor para exercer a funçã | o gratifcada, |
| Ord | Servidor(a) | FG | Unidade administrativa | A contar |
| 01 | Gabriel Areval Santana |
FG-1 | SEAI | 01/06/2026 |
I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS| Servidor(a) | Matrícula | Período | Dias |
|---|---|---|---|
| Ariska Anastasya da Costa Lopes | 244.253-1 A | 16/05/2026 a 18/05/2026 |
03 |
| Elen Belchior Ribeiro de Almeida | 155.290-2 C | 20/05/2026 a 22/05/2026 |
03 |
| Eyderson Prado da Fonseca | 148.876-7 C | 14/05/2026 | 01 |
| Daniel Azevedo Vieira | 241.074-5 B | 21/05/2026 a 22/05/2026 |
02 |
| Felipe Garcia | 242.774-5 A | 03/05/2026 | 01 |
| Felipe Garcia | 242.774-5 A | 07/05/2026 | 01 |
| Franciany Freitas dos Santos | 242.670-6 A | 17/05/2026 a 19/05/2026 |
03 |
| FrancianyFreitas dos Santos |
242.670-6 A | 29/05/2026 | 01 |
| Glauria de Araujo Litayf | 243.731-7 A | 08/05/2026 | 01 |
| Glauria de Araujo Litayf | 243.731-7 A | 12/05/2026 | 01 |
| Heberson Picanço da Paz | 242.558-0 A | 14/05/2026 | 01 |
| Huly Caroline Ketzer Conttis | 266.655-3 B | 19/05/2026 a 20/05/2026 |
02 |
| Jeferson Praia de Souza Bezerra | 243.734-1 A | 30/05/2026 a 31/05/2026 |
02 |
| Jonas Caio da Rocha Fonseca | 275.002-3 A | 15/05/2026 | 01 |
| José Nalberth dos Santos Costa | 242.651-0 A | 15/05/2026 | 01 |
| Igor Ferreira de Jesus Chaves | 244.196-9 A | 14/05/2026 | 01 |
| Max Willams Nogueira Batista | 242.107-0 A | 30/04/2026 a 02/05/2026 |
03 |
| Patrick Alan da Silva Garcia | 276.545-4 A | 11/05/2026 | 01 |
| Paulo Alexandre Baltezan Ferreira | 275.729-0 A | 11/05/2026 a 12/05/2026 |
02 |
| Silvio Trindade Monteiro | 244.266-3 A | 07/05/2026 a 09/05/2026 |
03 |
| Weslen Mendonça Bastos | 276.139-4 A | 14/05/2026 | 01 |
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 18 de maio de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 276245 PORTARIA Nº 095/2026-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, eCONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 060/2026-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado, edição n.º 35.698, datado de 11/05/2026, pág. 08-09, Poder Executivo, Seção II, somente na parte em que designou a servidora RAIMUNDA DEUSA BARROS LEAL para exercer o cargo temporário de Técnico de Apoio, permanecendo inalterados os demais termos. II - REPOR , em substituição, o servidor, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a) Cargo A contar de 01 Evandro Silva de Sá Técnico de Apoio 01/06/2026 III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de junho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
Protocolo 276252
PORTARIA Nº 99/2026-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.
LICENÇA MATERNIDADECONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da c Gratifcação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na |
oncessão da Lei n° 3.301 |
Nº. do controle |
Servidor(a) |
Matrícula | Período | Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Execut ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: -ATRIBUIRo nível da GATA ao servidor do Poder Execut ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abai |
ivo Estadual, ivo Estadual, xo: |
296/2026 | Lucyana Afonso Carriço LICENÇAS M |
254.482-2 A ÉDICAS |
11/05/2026 a 06/11/2026 |
180 |
| Nº. do | Servidor(a) | Matrícula | Período | Dias | ||
| ORD NOME CARGO SIMB NÍVEL |
A CONTAR | controle | ||||
| 01 Flávia Geovana Barbosa Rodrigues Jobim Gerente AD-2 14 |
10/06/2026 | 289/2026 | Marcelo Ferreira Costa | 271.344-6 A | 05/05/2026 a 19/05/2026 |
15 |
| 02 Ramon Jesus Oliveira Rebelo Assessor III AD-3 13 |
01/06/2026 | 311/2026 | Adrielly Vaz dos Santos | 275.733-8 A | 20/05/2026 a 24/05/2026 |
05 |
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO