DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

I - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

ESPÉCIE : 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 - SEDEL/AM. DATA DE ASSINATURA : 15/05/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO : a PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, pelo período de 09 (nove) meses, para execução e readequação do quadro de pessoal, afim de atender às ações e o planejamento de acordo com as necessidades do Projeto. VIGÊNCIA : O prazo do Contrato de Gestão será prorrogado por mais 09 (nove) meses e vigorará a partir de 18/05/2026 a 17/02/2027. VALOR : O valor do presente termo aditivo é de R$ 4.695.542,99 (quatro milhões seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001290 / 2026 - 10 (SEDEL). Manaus, 15 de maio de 2026.

II - Transferir férias por necessidade de serviço:

III - Conceder afastamento por Atestado médico:

IV - Errata da Portaria n° 022/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição n° 35.687 de 23 de abril de 2026, seção II, página 20, na parte: Onde se lê:

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 19 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 276345

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 18/06/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SOLIDÁRIA - AS. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada n.º 051/2026, para a execução do Projeto LUTAS QUE TRANSFORMAM II, com o intuito de promover a inclusão social e a segurança na prática de artes marciais por meio da aquisição de kimonos e tatames adequados, enfrentando a atual carência de equipamentos que limita a participação e compromete a integridade física dos praticantes, especialmente crianças, adolescentes e adultos, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001419 / 2026 - 90 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 716.626,77 (setecentos e dezesseis mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste fomento será de 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura até 18/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.501.1606.0230.0000; NE : 2026NE0000129, no valor de R$ 716.626,77 (setecentos e dezesseis mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), emitida em 16/06/2026. Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER férias regulamentares do mês de junho de 2026 referentes ao período aquisitivo de 2026, aos servidores abaixo relacionados:

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 11 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 003 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SOLIDÁRIA - AS;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

RESOLVE :

I - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE NAZARÉ DA CUNHA

OLIVEIRA , ocupante do Cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, matrícula nº 260.573-2G, como GESTORA DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 003 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SOLIDÁRIA - AS , cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada n.º 051/2026, para a execução do Projeto LUTAS QUE TRANSFORMAM II, com o intuito de promover a inclusão social e a segurança na prática de artes marciais por meio da aquisição de kimonos e tatames adequados, enfrentando a atual carência de equipamentos que limita a participação e compromete a integridade física dos praticantes, especialmente crianças, adolescentes e adultos, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a contar do dia 18/06/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções

Protocolo 276161

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO