DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001812/2026-76, referente ao PE 252/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 252/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 19 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.013283 / 2026 - 44. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 199448-4 B, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Mat. 194220-4 G, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, CHARLES CIPRIANO DE SOUZA, Per. Crim., Mat. 154969-3 C, para se deslocarem de Manaus/AM para Rio Preto da Eva/AM, via terrestre, pelo período de 09/06/2026 a 10/06/2026. Manaus, 18.06.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 007 / 2026 - DEP / MANACAPU / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LEA FERNANDES AMAZONAS , EPC, Mat.nº.211.643-0A, da DEP/Manacapuru para 77ªDIP/Novo Airão, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus,17/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276282

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, estabelece ser dispensável a licitação para contratações de pequeno valor; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 83-85. CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.022102.013593/2026-69; RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/21 e art. 157, II e parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133/23, para confecção de camisas da Polícia Civil do Estado do Amazonas com a finalidade de atender as demandas durante a Operação Festival de Parintins de 2026.

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em favor da empresa A P DA S E S PEREIRA E CIA LTDA pelo valor global de R$10.001,22 (dez mil, um real e vinte e dois centavos);

GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.013947 / 2026 - 75. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EDUARDO DO NASCIMENTO DUARTE , EPC, mat.n.º276.556-0A, da DEP/ Tefé para DIP/Coari, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data ; II - DISPENSAR EDUARDO DO NASCIMENTO DUARTE , EPC, mat.n.º276.556-0A, da FG de Chefia de Cartório , FG3 , da DEP / Tefé , a contar desta data . Manaus, 17/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 039/2026-48ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARCELO DE SOUZA MATOS , IPC, Mat.nº. 171.418-0B, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação- 48ªDIP/Maués); II - DESIGNAR WENDER DE OLIVEIRA MEDEIROS , IPC, Mat.nº212.473-4ª, para recebimento da referida função, a contar desta data. III - DESIGNAR WELLINGTON SOUZA FERREIRA , EPC, Mat.nº275.077.5 A, para recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório-48ªDIP/Maués), a contar desta data. Manaus, 18/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276283

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratações de pequeno valor; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 70-74. CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.022102.011688/2026-48;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/21 e art. 157, II e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.133/23, para locação de grupo gerador de energia elétrica para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas durante o Festival Folclórico de Parintins de 2026.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa BERGAMASCO LOC. DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA pelo valor global de R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais);

GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Proc.01.01.022102.013939 / 2026 - 29. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARIA GIRLANE BARBOSA DE VASCONCELOS , EPC, mat.n.º181.461-3B, da FG de Chefia de Cartório, FG3, da 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, a contar desta data. Manaus, 17/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276281

Protocolo 276284

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO