DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 23

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013 / 2022 - PMAM . ASSINATURA: 01 de junho de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.894.357/0001-11. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 013/2022-PMAM, cujo objeto original é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos em geral. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 01/06/2026 até 01/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.893.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903914 Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

5 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004 / 2021 - PMAM . ASSINATURA: 01/06/2026. PARTÍCIPES: PMAM e RENATO R. BATISTA EPP - CNPJ: 00.579.750/0001-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional do Termo de Contrato nº 004/2021-PMAM, pelo período de até 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2026 até 01/12/2026, ou até a finalização do novo processo licitatório com a consequente assinatura do termo contratual, o que ocorrer primeiro. O objeto original consiste na prestação de serviços funerários completos, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, embalsamamento, remoção, translado por via terrestre, aérea e/ ou fluvial para os municípios do Estado do Amazonas e demais Estados da Federação, incluindo despesas com atestado de óbito, taxas necessárias, documentos para liberação do féretro do hospital, Instituto Médico Legal e outros, conforme ocorrência de óbitos de policiais militares. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 285.984,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903967; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Espécie: Contrato nº 004/2026-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA; CNPJ 10.181.964/0001-37; Objeto: Prestação de serviços de passagem fluvial: aquisição de passagens e taxas de serviços de agenciamento de viagens e passagens fluviais para o 59° Festival Folclórico de Parintins 2026 - Fase 2 para o CBMAM. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027; Valor Global: R$ 309.543,30; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.° 2026NE0000333, em 10/06/2026, no valor de R$ 309.543,30. Assinatura: 19/06/2026; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.000859/2026-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 19 de junho de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 276321

Espécie: Contrato nº 005/2026-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: FORTEX EVENTOS, HOTÉIS E TURISMO LTDA.; CNPJ 23.075.470/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de nutrição e alimentação (café da manhã, almoço, jantar e lanche) para atender o efetivo do CBMAM em missão no município de Parintins/ AM, durante o Festival Folclórico de Parintins 2026. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027; Valor Global: R$ 182.061,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000;

Natureza de Despesa: 33903941, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.° 2026NE0000337, em 11/06/2026, no valor de R$ 182.061,00. Assinatura: 19/06/2026; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.000799/2026-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 19 de junho de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Espécie: Contrato nº 006/2026-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Pessoa Física: WYLIAM LOPES PEREIRA; Objeto: Locação de imóvel pessoa física, na cidade de Parintins para o CBMAM. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027; Valor Global: R$ 30.000,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903615, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.° 2026NE0000334, em 10/06/2026, no valor de R$ 30.000,00. Assinatura: 19/06/2026; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.000912/2026-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 19 de junho de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 276326

Espécie: Contrato nº 003/2026-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: R S DE PAULA COMERCIO; CNPJ 24.875.832/0001-10; Objeto: Prestação de serviço de locação de rádio comunicador com antena de transmissão para uso do CBMAM, fins de suprir as necessidades do CBMAM na Operação Parintins 2026. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027; Valor Global: R$ 19.988,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903912, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.° 2026NE0000335, em 11/06/2026, no valor de R$ 19.988,00. Assinatura: 19/06/2026; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.000010/2026-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 19 de junho de 2026.

27Comandante Geral do Cor9839/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 276327

RESENHA DA PORTARIA Nº 455/DP, 16 DE JUNHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 108, DE 17/06/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 067691067.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MOACIR MARIANO DE SOUZA JUNIOR , 274.905 - 0 A, com efeitos financeiros a contar de 22/10/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 276310

RESENHA DA PORTARIA Nº 454/DP, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 107, DE 16/06/2026)

O CMT - G DO CBMAM , resolve: ATRIBUIR Indenização de Compensação Orgânica - Técnico de RX, a contar de 1º/6/2026. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei nº. 3.725/2012, ao BM nela especificado.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 276311

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO