DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - CRISTINA TAILA DE JESUS MORAES. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. Manaus, 19 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil, em exercício

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: José Ribamar Andrade da Costa; Cargo: Assessor III AD-3; Nome: José Pacheco Vidal Pessoa; Cargo: Assessor II AD-2; Nome: Keven Eduardo Meireles Viana; Cargo: Assessor III AD-3; Nome: Nathallia Ferreira da Silva; Cargo: Assessor III AD-3; Nome: Matheus Uchoa da Silva; Cargo: Colaborador; Nome: Vitória Luiza Soares Silva de Souza Uchoa; Cargo: Colaborador; Nome: Lauro Vaz Neto; Cargo: Colaborador; Nome: Júlia Loiola Cordeiro; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Pauini 23/06 à 28/06/2026; Canutama 29/06 à 04/07/2026 Objetivo: Executar ação do Castramóvel nos municípios de Pauini e Canutama, onde irão ocorrer os procedimentos de castração de cães e gatos. O período desta ação compreende deslocamento e execução da ação.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 19 de junho de 2026.

centavos). Valor Mensal: R$ 2.898,90 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). NOTA DE EMPENHO : n°. 2026NE0000218, no Elemento de Despesa n° 33904001; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e Fonte : 15012010000000000. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Renato Borges de Souza - Diretor-Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 18 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/06/2027. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e SINDICATO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de fornecimento de vales-transporte aos servidores da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Valor Global: de R$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais). Valor Mensal: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2026NE0000184, no Elemento de Despesa n° 33904901; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 15012010000000000. SIGNATÁRIOS: Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. César Tadeu Teixeira - Representante Legal do Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas - SINETRAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 18 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 276279

Secretário de Estado de Proteção Animal

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Camila Anne Neves Vilhena; Cargo: Secretária Executiva; Destino e Período: Parintins; 25/06 à 29/06/2026; Nome: Leonardo Rodrigues de Oliveira; Cargo: Gerente AD-2; Destino e Período: Parintins; 25/06 à 30/06/2026; Objetivo: realizar ação de conscientização voltada à proteção e bem-estar animal, abordando temas como combate ao abandono de animais, orientações sobre castração responsável, prevenção de maus-tratos e promoção da guarda responsável, por meio de atividades informativas destinadas à população local.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 19 de junho de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 276367

A DIRETORA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 151 do Decreto 47.133/23 e CONSIDERANDO que o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo nº 01.0 1.030201.002963/2026-42-IPAAM;

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no artigo 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, referente a contratação de empresa especializada em serviços de CONVENIÊNCIA, CORRESPONDÊNCIAS, MARKETING DIRETO, com pacote PLATINUM (sem cota mensal) incluindo Carta Registrada AR, Carta Registrada e Carta Comercial;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , pelo valor total estimado de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

À consideração do Diretor - Presidente do IPAAM para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRA DO IPAAM , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Diretora Administrativa-Financeira e Ordenadora de Despesas do IPAAM

ESPÉCIE: Contrato n° 003/2026. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/06/2027. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de TI - Hardware como Serviço - HAAS, que consiste na disponibilização gerenciada de hardware, contemplando o recurso (equipamento), configuração e manutenção do produto. Valor Global: de R$ 34.786,80 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE PRESIDÊNCIA DO IPAAM , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 276331

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO