DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 29

Nome, matrícula e cargo: Lisiane Machado Contente Nogueira, Mat. 197.358-4C, Médico Especialista, Período : de 02 a 03/07/2026, Trecho : Manaus/São Paulo/Manaus, Objetivo : participar do 18º TERADERM da Sociedade Brasileira de Dermatologia a ser realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2026 no Centro de Convenções Frei Caneca, São Paulo/SP PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 17 de junho 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PORTARIA Nº 079 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 001030/2026-67 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora Rosa Batista Corrêa, Médico Especialista, mat. nº 187.201-0B, quinq.: 2018 à 2023, período: 01/08/2026 à 01/11/2026; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PA Nº 002764 / 2026 - 73 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 012 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de cânula nasal (ID-152366) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0096 / 2026 - 1 (PE nº 808 / 25 - CSC) para atender as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 05.390.782 / 0001 - 36) no item 01 no valor total de R$ 3.235 , 00 (Três mil duzentos e trinta e cinco reais) . Manaus, 19/6/2026.

Diretor-Presidente, em exercício.

PORTARIA Nº 175/2026-GABINETE AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 035 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II,170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de EPI para Câmara Fria (ID - 118595) em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar (Sede e Complexo Hospitalar). CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de EPI para Câmara Fria (ID - 118595) às fls. 94 a 111 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls . 150 a 189 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002499/2026-23. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Aquisição de EPI para Câmara Fria (ID - 118595) em favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 45.030.413 / 0001 - 57) para o item 01 no valor importado em R$ 2.760 , 00 (Dois mil setecentos e sessenta reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 2.760 , 00 (Dois mil setecentos e sessenta reais). À consideração do Diretor-Presidente, em exercício para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 18/6/2026.

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a ata de registro de preços nº 0396/2025-4, Pregão Eletrônico nº 732/25- CSC, cujo órgão gerenciador é o Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para aquisição de material farmacológico, destinado a atendimento de demanda judicial, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000796/2026-24 - SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.958.628/0002-97, objetivando a aquisição de material farmacológico, destinado a atendimento de demanda judicial. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 30.248,58 (trinta mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 276359

PA Nº 002760 / 2026 - 95 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 011 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de cânula de guedel (ID-23186) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0075 / 2026 - 2 (PE nº 779 / 25 - CSC) para atender as necessidades do HEMOAM HOSPITAL em favor da empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA (CNPJ nº 04.214.086 / 0001 - 0 6) no item 01 no valor total de R$ 300 , 00 (Trezentos reais) . Manaus, 17/6/2026.

Diretor-Presidente, em exercício.

Diretor-Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 276352

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63, parágrafo único, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando o Processo nº 01.02.017306.003695/2026-85, que trata da solicitação de redução de carga horária;

Resolve: Conceder a servidora Núbia Maria Cardoso de Lima , matrícula nº 207.627 -6 A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, a redução de carga horária, sem necessidade de compensação, conforme documentação constante no processo supracitado. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 276169

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Herton Augusto Pinheiro Dantas /Farmac. Bioquímico-Chefe unidade descentralizada. Deslocamento: Tabatinga/AM/Curitiba/PR/Tabatinga, de 03 a 07.08.2026. Objetivo: Participar da realização da câmara técnica presencial de laboratório de saúde pública de 04 a 06.08.2026. 02. Francisca Reni Kelli Pinheiro /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Iranduba/ Manaus/Iranduba, de 22 a 24.06.2026. 03. Glauciane Feitoza Marinho /

Protocolo 276350

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO