DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026

Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manacapuru/Manaus/ Manacapuru, de 22 a 24.06.2026. 04. Ana Marciele Fonseca Cardoso / Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: N. Aripuanã/Manaus/N. Aripuanã, de 21 a 26.06.2026. Objetivo: Participar da 3ª oficina do curso de especialização epidemiologia aplicada aos serviços do SUS, EPISUS fundamental no Estado do Amazonas. 05. Sergio Roberto Guedes de Oliveira /Ag. Administrativo. 06. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota / Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 28.07.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Logic Pharma Logística e armazéns gerais e Intermodal Brasil Logística com a finalidade de emissão de relatório técnico para licenciamento sanitário. 07. Helen Jane Santos de Medeiros /Farmac. Bioquímico. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/ DF/Manaus, de 15 a 19.08.2026. Objetivo: Apresentar trabalho intitulado indicadores de qualidade na fase pré-analítica de amostras biológicas na rede de vigilância laboratorial do Estado do Amazonas, Brasil, no 61º congresso da sociedade brasileira de medicina tropical medtrop 2026, que ocorrerá no período de 16 a 19.2026. 08. Viviany Araujo Mesquita /Enfermeiro-SES. 09. Thicyane Socorro Silva de Carvalho /Enfermeiro-SES. 10. Laura Jane Brasil da Silva /Médica-SES. Deslocamento: Manaus/Borba/Manaus, de 13 a 16.07.2026. Objetivo: Realizar inspeção em saúde do trabalhador nas unidades de saúde públicas para atender solicitação do ministério público do trabalho.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.003785/2026-76. Resolve: Conceder a Licença para Tratamento de Interesse Particulares, ao servidor Valter Francisco Góes da Cunha , matrícula 162.570-5 C, a contar de 01.07.2026 a 30.06.2028.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

11.06.2026 - DECISÃO N.º 329 / 2026 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado (a) Davi Avelino Leal , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 330 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco Assis Serrão Dinelly ( In Memoriam ), contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/ AM Resolução n.º 034/2010; DECISÃO N.º 333 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Emanuel Orestes da Silveira , com glosa no valor de 19.783,00 (dezenove mil setecentos e oitenta e três reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/ AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 334 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) José Zilton Lopes Santos , com glosa no valor de R$23.098,99 (vinte e três mil, noventa e oito reais e noventa e nove centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/

FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 359 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Denise Morais Lopes Galeno , com glosa no valor de R$ 19.538,00 (dezenove mil quinhentos e trinta e oito reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/ AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 360 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Maria Rosária do Carmo , com glosa no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 009/2019; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 370 / 2026 - I DEFERIR , - em caráter excepcional, a solicitação do Programa de Pós Graduação em Enfermagem - PPGENF , alterando a Decisão n.º 064/2026-CD/FAPEAM, para converter 03 (três) quotas de bolsa de mestrado para 02 (duas) quotas de bolsa de doutorado, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026.

12.06.2026 - DECISÃO N.º 376 / 2026 - I REMITIR a dívida referente à devolução de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), recebido pelo (a) interessado (a) Ana Verônica de Oliveira Bindá , no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2008, considerando o valor ínfimo a ser ressarcido, a antieconomicidade do prosseguimento das medidas de cobrança e o lapso temporal decorrido na tramitação processual; II APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ana Verônica de Oliveira Bindá , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2008; DECISÃO N.º 379 / 2026 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Leonard Christy Souza Costa , no valor de R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais) no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 388 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 07 (sete) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Érika Lúcia de Mesquita , no valor total de R$ 11.725,00 (onze mil setecentos e vinte e cinco reais), a serem atualizados monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Os (as) interessados (as) serão cientificados (as) das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus , 19 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 276263

19.06.2026 - DECISÃO N.º 400/2026 - Ad Referendum - I APROVAR a alteração do item 11 - Cronograma do Edital n.º 016/2025, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA - 3ª EDIÇÃO - AM, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO