DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 31
| Seleção e avaliação das ideias inovadoras - Fase 1 |
16/01/2026 | 02/03/2026 |
|---|---|---|
| Divulgação do resultado preliminar das Ideias Inovadoras aprovadas - Fase 1 |
03/03 | /2026 |
| Prazo para Interposição de recursos adminis- trativos na Fase 1 |
04/03/2026 | 13/03/2026 |
| Divulgação do resultado fnal das Ideias Inovadoras selecionadas na Fase 1 |
13/04 | /2026 |
| Fase 2 - Submissão dos Projetos de Fomento | 14/04/2026 | 05/05/2026 |
| Seleção e avaliação dos Projetos de Fomento - Fase 2 |
06/05/2026 | 08/06/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar dos Projetos de Fomento aprovados - Fase 2 |
09/06 | /2026 |
| Prazo para interposição de recursos adminis- trativos na Fase 2 |
10/06/2026 | 22/06/2026 |
| Divulgação do resultado fnal e publicação no D.O.E. |
15/07 | /2026 |
| Prazo para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação no SIGFAPEAM |
16/07/2026 | 14/08/2026 |
| Contratação dosprojetos de fomento | 15/08/2026 | 13/09/2026 |
| Chamada de Suplentes | Até 14/ | 10/2026 |
| Prazo para suplentes para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação no SIGFAPEAM |
Até 30 di convo |
as após a cação |
| Contratação dos projetos de fomento (suplentes) |
Até 60 di convo |
as após a cação |
| Acompanhamento dos projetos contratados | Até 12 me contra |
ses após a tação |
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 19 de junho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 276339ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO a Resenha de Autorização de Viagem em favor da Assessora IV, Ivonete Gomes Cabral, para participação na 1ª edição do Seminário Internacional de Ouvidorias, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Brasília/DF, publicada no D.O.E./AM N° 35.711, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 22, do dia 28 de maio de 2026. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 19 de junho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 276259 EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 185/2026. Processo: 01.02.016301.001840/2026-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Kamila Rangel Primo Fernandes, de CPF n.º *.243.582-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000960, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 24.017,50 (vinte e quatro mil e dezessete reais e cinquenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 19 de junho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 276360 EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 192/2026. Processo: 01.02.016301.001929/2026-37-FAPEAM. Data de Assinatura:19/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fábio Andrew Gomes Cunha, de CPF n.º *.620.352-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001056, emitida em 09/06/2026, no valor de R$ 10.834,00 (dez mil, oitocentos e trinta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento. Manaus, 19 de junho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 276361
EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 193/2026. Processo: 01.02.016301.001925/2026-59-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º *.986.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001057, emitida em 09/06/2026, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento. Manaus, 19 de junho de 2026.
EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 191/2026. Processo: 01.02.016301.001927/2026-48-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Camila Fabbri, de CPF n.º *.182.762-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001054, emitida em 09/06/2026, no valor de R$ 16.741,20 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento. Manaus, 19 de junho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 276362 EXTRATOEspécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 250/2024. Processo: 01.02.016301.004891/2024-92- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Kyara Martins Formiga, de CPF n. º *.839.172-. Objeto: Prorrogação de ofício até 10/09/2026, e a pedido, de 11/09/2026 a 10/03/2027, da vigência do Termo de Outorga n.º 250/2024, no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n. º 006/2024. Manaus, 19 de junho de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 276357
Protocolo 276363
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO