DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 37

serão acrescidos R$ 2.668.493,51 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), resultando no total de R$ 6.269.012,99 (seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, doze reais e noventa e nove centavos), de forma que o caput da Cláusula Sexta - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO do Convênio pactuado entre as convenentes passará a vigorar; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio estabelecido em sua Cláusula Décima Quinta, iniciado em 12/08/2024, ficará prorrogado até 12/02/2027, podendo sofrer nova prorrogação, caso exista a necessidade a seja formalizado o interesse entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.003656/2026-11.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2026; PARTES: Fundação Universitas De Estudos Amazônicos - F.UEA e a Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.014115/2026-19.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo desenvolver uma rede de Intercâmbio de informações entre as instituições públicas e privadas para a produção de informações primárias e secundárias no intuito de difusão, em plataforma web de acesso gratuito do Observatório de Turismo da UEA; VALOR: Não haverá repasse de recursos financeiros; VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará a partir da data de sua assinatura até maio de 2030, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.036381/2025-11.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2026; PARTES: Fundação Universitas De Estudos Amazônicos - F.UEA e a Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.014113/2026-20.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.636969 LUCIANO EVERTON COSTA TELES. Matrícula e Cargo: 1816160C, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 16/07/2026 a 28/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história e cultura indígena. 2.PCDP.636970 KRISTIAN OLIVEIRA DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 1847570C, Professor. Destino e Período: Tefé/Santo Antônio do Içá/Tefé, 26/07/2026 a 09/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação ambiental. 3.PCDP.637305 VERA LUCIA FIGUEIREDO FARIAS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Caapiranga/Manaus/Caapiranga, 31/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 4.PCDP.637306 EVERALDO NOGUEIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1889745D, Assessor. Destino e Período: Manacapuru/Manaus/Manacapuru, 01/06/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 5.PCDP.637409 ENEDILSON ALVES CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1629166D, Professor. Destino e Período: Jutaí/Manaus/Jutaí, 30/05/2026 a 04/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 6.PCDP.637414 MARCIO JOSE SOUZA DE MENEZES.

Matrícula e Cargo: 2169975C, Professor. Destino e Período: Presidente Figueiredo/Manaus/Presidente Figueiredo, 01/06/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 7.PCDP.637420 ALAN BARROSO DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: São Paulo de Olivença/Manaus/São Paulo de Olivença, 29/05/2026 a 05/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 8.PCDP.637430 ENEDILSON ALVES DE CARVALHO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Jutaí/Manaus/ Jutaí, 30/05/2026 a 04/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 9.PCDP.637487 LUCELIA BRITO DE OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Autazes/Manaus/ Autazes, 31/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 10.PCDP.637608 JOÃO D ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO. Matrícula e Cargo: 1350510D, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 20/07/2026 a 30/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina indicadores de sustentabilidade aplicados á gestão de recursos hídricos. 11.PCDP.637722 THIAGO OLIVEIRA NETO. Matrícula e Cargo: 2759969A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/Manaus, 28/06/2026 a 08/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina formação territorial e econômica do Brasil.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 276182

Datada de 16/06/2026, publicada no DOE do dia 16/06/2026, pág. 29, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 636816 ANDREY MARCELO SANTOS. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 12/08/2026 a 20/08/2026.

Leia-se : 636816 ANDREY MARCELO SANTOS. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 13/08/2026 a 23/08/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 276186

Datada de 16/06/2026, publicada no DOE do dia 16/06/2026, pág. 29, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 636808 CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 18/08/2026 a 28/08/2026. Leia-se : 636808 CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 23/08/2026 a 02/09/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 276187

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Geral responsável pela condução do Processo Seletivo para Coordenador(a) Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), regido pelo Edital nº 048/2026-UEA, designada pela Portaria nº 361/2026 - GR/UEA, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 361/2026-GR/UEA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO