DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 277537
CONFAZ. 636332 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Foz do Iguaçu/PR/28.07 a 02.08.2026/Participar do 82º ENCAT, como representante do CATE. 637878 / Karen Valeska Cavalcante Monteiro /CARE/Chefe de Departamento/Brasília/ DF/12.07 a 14.07.2026/Participar do seminário de boas vindas dos novos alunos-máster universitário 2026/2027, seminário no âmbito do CONFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 30 de junho de 2026.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOMSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 277504
PORTARIA Nº 0269/2026-GSEFAZ ERRATA DA PORTARIA Nº 054/2026-GAB/SECOMPublicada no DOE nº 35.727, Seção II, página 2, do Poder Executivo, de 23 de junho de 2026, que designa de Fiscais da Carta-Contrato nº. 001/2026-SECOM, quanto à data da referida portaria;
ONDE SE LÊ:GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, de junho de 2026.
LEIA-SE:GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 23 de junho de 2026.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 30 de junho de 2026.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 277563
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.
R E S O L V E:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$98.943.021,84 (noventa
e oito milhões, novecentos e quarenta e três mil, vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 30 de Junho de 2026. DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO I EXTRATO Nº 031/2026-SEFAZEspécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 010/2021-SEFAZ, firmado em 01.06.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 010/2021-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: De 01.06.2026 a 01.06.2027. Valor Mensal Estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Valor Global Estimado: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). DO: UO: 014103; PT: 28.123.3170.0019.0001; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; ND: 33903981 - Serviços Bancários, tendo sido emitida, em 26.05.2026, a Nota de Empenho nº 3260/2026, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), sendo que a despesa restante correrá à conta da dotação orçamentária a ser consignada no exercício vindouro. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, c/c o § 4º, da Lei nº 8.666/1993, com base no Parecer nº 085/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e conforme consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.186845/2026-50-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 19 de junho de 2026
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 277432 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - JUNHO/2026-REMESSA N ° 01635045 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/Secretária Executiva/ Brasília/DF/15.06 a 20.06.2026/Participar da 68º Reunião Ordinária do COGEF. 635532 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Brasília/DF/08.06 a 10.06.2026/Representar o Secretário da SEFAZ na 48º Reunião Ordinária do COMSEFAZ e na 2º Reunião Ordinária do Conselho Superior do CGIBS. 634668 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/Gerente/Presidente Figueiredo/AM/22.06 a 26.06.2026/Participar da operação de prevenção e fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos. 634671 - Thiago Soares Cabeleira /AFTE/Presidente Figueiredo/AM/22.06 a 26.06.2026/ Participar da operação de prevenção e fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos. 634673 - Raimundo José Cruz de Oliveira /AFTE/ Presidente Figueiredo/AM/22.06 a 26.06.2026/Participar da operação de prevenção e fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos. 636176 - Flávio Henrique Frutuoso da Rocha e Silva /AFTE/Foz do Iguaçu/ PR/27.07 a 02.08.2026/Participar do 82º ENCAT, reunião no âmbito do
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA |
MENTO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU |
PLEMENTA |
ÇÃO |
ANULAÇ |
ÃO |
|||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 09.272.0002.2490 |
A | 1 | 1.501.160 | 3190 | 0001 | 14.992.850,00 | 1.500.121 | 3190 | 0001 | 14.992.850,00 |
| A | 1 | 1.500.100 | 3190 | 0001 | 198.160,55 | 1.500.121 | 3190 | 0001 | 198.160,55 | |
| Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares 09.272.0002.2742 |
A | 1 | 1.761.118 | 3190 | 0001 | 14.938.950,00 | 1.501.160 | 3190 | 0001 | 14.938.950,00 |
| Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) 09.272.0002.2862 |
A | 1 | 1.500.121 | 3190 | 0001 | 198.160,55 | 1.500.100 | 3190 | 0001 | 198.160,55 |
| TOTAL (R | $) | 30.328.121,10 | 30.328.121,10 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA |
MENTO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEMENTAÇÃO | ANULAÇÃ | O | |||
| FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual 10.302.3305.2212 |
A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0001 22.177,29 |
1.500.100 | 3390 | 0001 | 22.177,29 |
| Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 22.177,29 |
1.600.231 | 3390 | 0001 | 22.177,29 |
| 10.303.3305.2089 | |||||||||
| TOTAL (R | $) | 44.354,58 | 44.354,58 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENTA | DETALHA ÇÃO |
MENTO | ANULAÇ | ÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural |
||||||||||
| 13.392.3303.2449 | A | 3 | 1.704.147 | 3350 | 0001 | 13.350.000,00 |
1.501.160 | 3350 | 0001 | 13.350.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 13.350.000,00 | 13.350.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO