DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 30 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.730 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.013102.000751 / 2026 - 20 / SIGED CSC , referente ao PE 106 / 26 - CSC , para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, II, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o LOTE ÚNICO , em razão do resultado do PE 106 / 26 - CSC , legalmente adjudicado, Despacho CSC - Folha 787 do supracitado Processo, à empresa ICOTUR - ICOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (04.769.766 / 0001 - 96) . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 24 de junho de 2026.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

CONSIDERA DESIGNADO Procurador do Estado que menciona para em substituição compor comissão.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade;

RESOLVE ,

CONSIDERAR DESIGNADO a contar de 01 de junho de 2026, o Procurador do Estado PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA , Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção II, Matrícula n.º 266.576-0 A, para em substituição ao Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , Matrícula nº 226.975-9 C, compor a Comissão de Integridade da Procuradoria Geral do Estado, instituída por meio da Portaria n.º 093/2026-GPGE, publicada no DOE do dia 28 de abril de 2026:

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de junho de 2026

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

(*) Republicado integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado<#E.G.B#277556#1#281068/> , edição do dia 24 de junho de 2026.

Protocolo 277556

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial a servidora AGDA MARTINS COLADO LIMA , Matrícula nº 104.457-5 C, referente ao quinquênio de 1987/1992, no período de 17.06 até 16.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 277505

CONSIDERA TRANSFERIDA férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado deixou de desfrutar as férias por imperiosa necessidade do serviço,

CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º período de 2026 da Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora Geral da Procuradoria Geral do Estado, escaladas para o mês de março por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de junho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e DESIGNA o novo ocupante .

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 01 de julho de 2026, GIOVANNA DOS SANTOS PONTES , Matrícula n.º 277.771-1 A, do cargo em comissão de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR ADRIANE SUSIE DE PAULA BARBOSA , para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ANTECIPA férias do servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ANTECIPAR doze dias de férias ao servidor CAIO SILVANO REZENDE COSTA , matrícula nº 274.047-8 A, referente ao exercício de 2026, escaladas para o mês de outubro/2026, a contar de 22.06 até 03.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 277536

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias a servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , Matrícula nº 143.013-0 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 11 até 19.06.2026.

Protocolo 277525

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO