DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026

preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, sob demanda, destinados a atender as necessidades assistenciais de saúde durante o Festival Folclórico de Parintins; VIGÊNCIA : 04 (quatro) dias, a contar de 25 / 06 / 2026 a 28/06/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 89.500 , 00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0007 ; Natureza da Despesa: 33903917 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº. 2355 de 22 / 06 / 2026 , no valor de R$ 89.500 , 00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016262 / 2026 - 50 .

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 042/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LUIS ALBERTO SILVA DE MEDEIROS; MODALIDADE : ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026-SESAM; OBJETO: Contratação para a LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS, a fim de atender as demandas da equipe de coordenação da SES/AM, no FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS; VIGÊNCIA : 12 (doze) dias, a contar de 22 / 06 / 2026 a 03/07/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 165.000 , 00 (cento e sessenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903910 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 2353 de 22 / 06 / 2026 , no valor de R$ 165.000 , 00 (cento e sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.020587/2026-38.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 004/2026 publicado no Diário Oficial do Estado em 04/05/2026, credenciando empresa LABORATORIO NOBEL LTDA conforme publicação da homologação do certame no DOE de 17/06/26, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 598/2026-DJUR/ CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.022802/2026-35. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação por credenciamento, de pessoa jurídica especializada de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor LABORATORIO NOBEL LTDA CNPJ 04.611.489/0001-99, pelo valor global de R$ 2.893.195 , 80 (Dois milhões , oitocentos e noventa e três mil , cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 25 de junho de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 004 / 2026 publicado no Diário Oficial do Estado em 04/05/2026, credenciando empresa BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS conforme publicação da homologação do certame no DOE de 17/06/26, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 599/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.022694/2026-09.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação por credenciamento, de pessoa jurídica especializada de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor de BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS - CNPJ Nº: 84.520.147/0001-00, pelo valor global de R$ 2.893.195 , 80 (Dois milhões , oitocentos e noventa e três mil , cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 30 de junho de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 004 / 2026 publicado no Diário Oficial do Estado em 04/05/2026, credenciando empresa TARGINO E SOLEDADE LABORATORIO CLINICO conforme publicação da homologação do certame no DOE de 17/06/26, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020/2025-PGE/AM e o PARECER Nº 611/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.022698/2026-89. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação por credenciamento, de pessoa jurídica especializada de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor de TARGINO E SOLEDADE LABORATORIO CLINICO - CNPJ Nº: 14.945.228/0001-69, pelo valor global de R$ 4.620.310 , 80 (quatro milhões , seiscentos e vinte mil , trezentos e dez reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 25 de junho de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 277427

Protocolo 277421

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO