DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026

AM, entidade habilitada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação - CER, para custeio das atividades assistenciais desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura Contrato; VALOR TOTAL: R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0011 ; Elemento de Despesa: 33504305 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 2469 de 25/06/2026, no valor de R$ 270.000 , 00 (duzentos e setenta mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.007114/2026-45. Manaus, 30 de junho de 2026.

1. Angelina Souza Gama 25/04/2006 - 042.**-30

2. Barbara Leticia da Silva Araujo 08/07/2006 - 058.**-13

3. Deynison Jonas dos Santos Mano 25/10/2006 - 052.**-80

4. Everton da Silva Pio 05/04/2006 - 060.**-92

5. Flavia Ramos Oliveira 19/10/2006 - 059.**-42

6. Frankjhonny da Silva Morais 07/12/2006 - 705.**-63

7. Gabriel Ferreira de Souza 07/09/2006 - 067.**-70

8. Gabriela Flor de Belen Ojanama Laulate 08/03/2006 - 703.**-09

9. Gisella Caroline Simas Silva 19/02/2007 - 061.**-10

10. Isaac Cleiton Pereira dos Santos 03/12/2006 - 070.**-90

11. Jimmy Silva de Oliveira 16/11/2006 - 702.**-82

12. Joao Vitor de Freitas Fernandes 18/12/2006 - 043.**-06

Secretário Executivo

1. Jucimara da Silva de Jesus 15/09/2006 - 100.**-93

2. Kelly Bruna Nascimento Ramos 12/04/2006 - 087.**-30

3. Kezia Gomes Batista 24/11/2006 - 700.**-86

4. Lucas Gabriel da Fonseca e Souza 02/08/2005 - 067.**-01

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 01 (um) ano, a contar de 11/06/2026 a 11/06/2027; b) Alterar pelo reajuste de 4,142850%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de abril/2025 a março/2026, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 11/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 986.941,80 (novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33904008; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 2268, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005533/2026-42, 01.01.017101.016369/2026-07 e 01.01.017101.021913/2026-24. Manaus, 25 de junho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

1. Lucas Nazare Horacio 28/05/2006 - 059.**-52

2. Lucas Renan Ferreira da Silva 20/09/2006 - 057.**-46

3. Luis Henrique da Silva Palheta 01/10/2006 - 072.**-35

4. Luiz Henrique da Silva Serra 09/11/2006 - 704.**-94

5. Maria Eduarda Nunes do Nascimento 01/10/2006 - 705.**-76

6. Matheus Ryhan de Lima Figueiredo Pinto 29/04/2006 - 703.**-88

7. Rayane Vitoria Nobre de Lima 14/10/2006 - 706.**-45

8. Romulo Junior Barrozo da Costa 18/06/2006 - 705.**-98

9. Victor dos Santos Vieira 09/06/2006 - 070.**-40

10. Vinicius Alves Ferreira 21/11/2006 - 044.**-40

11. Vitoria Christiny de Souza da Silva 04/12/2006 - 059.**-80

12. Warlen Ferreira Coelho 26/12/2006 - 096.**-18

13. Adriano Moraes Fialho 27/09/2004 - 079.**-07

14. Ana Clara Silva Ribeiro 07/09/2006 - 703.**-76

15. Arthur Marks Nunes Silva 07/08/2005 - 026.**-43

16. Atirson Oliveira dos Santos 30/04/2006 - 087.**-06

17. Carlionei Carvalho da Silva 13/08/2006 - 073.**-66

18. Erenildo Kelson Carneiro Batista 09/05/2003 - 059.**-76

19. Evellyn Beatriz Cavalcante Mota 06/07/2006 - 705.**-22

20. Francisco Manuel da Cruz Borges 11/11/2006 - 067.**-62

21. Gabriel Arrojave Pereira 08/07/2006 - 706.**-13

22. Geilson Assis de Souza 03/08/2006 - 056.**-38

23. Graciane Viana Amazonas 25/03/2007 - 066.**-27

1. Graziela Serrao da Silva 07/10/2006 - 078.**-17

2. Gustavo Lofrano Guelfi 22/12/2006 - 065.**-77

3. Hadassa Pedrosa da Silva Souza 05/05/2006 - 066.**-02

4. Italo Jean Rocha Ferreira 18/11/2006 - 103.**-74

5. Joao Paulo Cordeiro Goncalves 07/07/2006 - 057.**-02

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. EETI MARIA IZABEL FERREIRA XAVIER DESTERRO E SILVA MUNICÍPIO: IRANDUBA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 33587/2013 DE 27/05/2013 GAGOV DO

27/05/2013

AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 196/2022 DE 22/11/2022 CEE/AM DO 22/11/2022

1. Ana Cristina da Silva Araujo 04/06/2007 - 070.**-85

2. Claudio Silva dos Santos 02/08/2006 - 704.**-12

3. Eber Marreiros Neto 06/09/2006 - 056.**-42

4. Julia Thariana Feitoza da Silva 06/09/2006 - 099.**-42

5. Leandro Feitosa Costa 04/08/2005 - 034.**-56

6. Liana Aparecida Carvalho da Silva 22/07/2006 - 702.**-08

7. Lohane Rego da Silva 04/07/2006 - 070.**-12

8. Luan Alves do Amaral 25/07/2006 - 705.**-16

9. Lucas Alves do Amaral 25/07/2006 - 705.**-39

10. Mirelle Raissa Lima Amaral 24/06/2006 - 059.**-63

11. Nailton da Silva Bitar 30/06/2006 - 036.**-23

12. Victor Emanuel Melo das Neves 09/04/2006 - 068.**-10

13. Vinicius Oliveira de Freitas 18/09/2006 - 051.**-39

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 277207

1. Emilainy de Oliveira Guimaraes 25/11/2006 - 045.**-80

2. Erika Bianca dos Reis Wanderley 13/03/2007 - 079.**-09

3. Felipe da Silva dos Santos 02/01/2007 - 060.**-63

4. Gabriel de Souza Gomes 12/03/2007 - 705.**-80

5. Gabrielly Maricaua Menezes 22/01/2007 - 078.**-69

6. Gideao Junior Gomes Gama 04/02/2007 - 702.**-58

7. Igor da Silva de Araujo 14/04/2007 - 074.**-78

8. Jhonnes Para Mesquita 05/01/2007 - 704.**-35

9. Jhulia Evellyn Condera da Costa 11/02/2007 - 069.**-00

10. Jhully Emanuelle da Rocha Monteiro 19/02/2007 - 704.**-97

11. Joedson Maquine Campos 12/01/2007 - 705.**-60

12. Julia de Souza Farias 02/05/2007 - 095.**-22

13. Lethicia de Paiva Nunes 09/10/2006 - 029.**-30

14. Matheus Farias Marques 09/04/2007 - 094.**-52

15. Nicolas Ambrozio Cavalcante 26/02/2007 - 067.**-63

16. Pollyana Dieb Pimentel 16/02/2007 - 062.**-01

17. Raylison Silva da Silva 30/08/2006 - 089.**-96

18. Ryan Braga Maciel 11/08/2005 - 087.**-14

19. Samuel Junior Queiroz Carneiro 18/02/2007 - 075.**-31

20. Singlid Sylvana Moura de Sousa 14/07/2006 - 075.**-05

21. Welington Mesquita Barbosa 03/02/2007 - 702.**-09

22. Alison Joaquim Paulino Ramos 18/06/2006 - 705.**-98

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019447/2024-71/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ELTON FARIAS ASSUNÇÃO , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 208.483-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277408

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO