DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026

Deyde Saraiva Trindade, Matrícula: 228.370-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0058788 21.2026.8.04.1000. Verissimo Cristiano Souza De Jesus, Matrícula: 228.829-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de novembro de 2023. Processo: nº 008617897.2025.8.04.1000. Alex De Almeida Alves, Matrícula: 242.453-3 C, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de dezembro de 2025, Processo: nº 0108469-57.2026.8.04.1000. Antonio Carlos Monteiro Da Silva, Matrícula: 204.562-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de maio de 2026, Processo: nº 0687517-42.2025.8.04.1000. Marcio Batista De Melo, Matrícula: 268.353-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de agosto de 2025, Processo: nº 0275069 05.2025.8.04.1000. Williams Pereira Da Silva, Matrícula: 186.659-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de setembro de 2025, Processo: nº 0704766 06.2025.8.04.1000. Leandro Moura Coelho, Matrícula: 156.124-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de setembro de 2025, Processo: nº 0015865 77.2026.8.04.1000. Roberlani Dos Santos Batalha, Matrícula: 159.608-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de setembro de 2025, Processo: nº 0004484 72.2026.8.04.1000. Luiza Cristiane Santos Modesto, Matrícula: 268.201-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de maio de 2026, Processo: nº 0249629-07.2025.8.04.1000. Alessandro Silva Dos Reis, Matrícula: 204.524-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de setembro de 2025, Processo: nº 0702614-82.2025.8.04.1000. Ruslan Da Silveira Brandao, Matrícula: 143.077-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0034736-58.2026.8.04.1000. Vagner Andre Barbosa Rocha, Matrícula: 274.387-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0099867-77.2026.8.04.1000. Marcia Da Silva Oliveira, Matrícula: 155.172-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0106451-63.2026.8.04.1000. Luiz Belem Moreira, Matrícula: 161.355-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0285738-20.2025.8.04.1000. Adean Lopes Miranda, Matrícula: 164.800-4 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0131334-74.2026.8.04.1000. Renato Malta De Mendonca, Matrícula: 274.434-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0097284-22.2026.8.04.1000. Janderson Araujo Silva, Matrícula: 257.456-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de julho de 2025, Processo: nº 0271064-37.2025.8.04.1000. Edson Medina Dos Santos, Matrícula: 274.603-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de julho de 2025, Processo: nº 0252496-70.2025.8.04.1000. Andre Luiz David Prazeres, Matrícula: 272.111-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de março de 2026, Processo: nº 009651344.2026.8.04.1000. Aldenor Aires De Souza, Matrícula: 204.522-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025, Processo: nº 0682201-48.2025.8.04.1000. Kleber Menezes Dos Santos, Matrícula: 199.956-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0009397-97.2026.8.04.1000. Janderlan Tavares Guimaraes, Matrícula: 216.279-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2025, Processo: nº 0684418-64.2025.8.04.1000. Devid Silva Pinho, Matrícula: 274.370-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de julho de 2025, Processo: nº 0031093-92.2026.8.04.1000. Edipo Lima Barroncas, Matrícula: 272.482-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de outubro de 2025, Processo: nº 0708746-58.2025.8.04.1000. Jose Farias De Souza, Matrícula: 228.640-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0060175 71.2026.8.04.1000. Arizane Gomes Soares, Matrícula: 257.655-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de maio de 2025, Processo: nº 0244733-18.2025.8.04.1000. Igor Lopes Kniphoff, Matrícula: 217.891-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de dezembro de 2024, Processo: nº 0248499-79.2025.8.04.1000. Jose Carlos Lima De Araujo, Matrícula: 274.773-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de janeiro de 2026, Processo: nº 0052155-91.2026.8.04.1000. Anderson Siqueira Gomes, Matrícula: 274.508-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2026, Processo: nº 007885082.2026.8.04.1000. Bruno Silva Saunier De Alcantara, Matrícula: 268.737-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2026, Processo: nº 0076847-57.2026.8.04.1000. Eduardo Teles Dos Santos Costa, Matrícula: 228.443-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0058980-51.2026.8.04.1000. Eder Nascimento Teixeira, Matrícula: 274.367-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de junho de 2025, Processo: nº 0266473-32.2025.8.04.1000. Gesihelves Peres Pereira, Matrícula: 257.622-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2026, Processo: nº 0060030-15.2026.8.04.1000. Ana Sara Alves De Andrade Romao, Matrícula: 274.640-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de julho de 2025, Processo: nº 0663313-31.2025.8.04.1000. Andre Henrique Moreira De Oliveira, Matrícula: 274.421-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de janeiro de 2026, Processo: nº 002855286.2026.8.04.1000. Joaquim Morais Dos Santos, Matrícula: 169.964-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembto de 2025, Processo: nº 0060644-20.2026.8.04.1000. 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração

(SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Roberta Priscila De Araujo Lima, Matrícula: 210.435-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0110390-51.2026.8.04.1000. Edinaldo Inocencio Ferreira Junior, Matrícula: 269.021-7 A, Processo: nº 0029554-91.2026.8.04.1000. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 277463

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.005923 / 2026 - 32 (PMAM), referente à Aquisição de equipamentos destinados à reestruturação da Academia de Treinamento do 1º Batalhão de Policiamento de Choque “Batalhão Coronel Mar”, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Dr. Gomes, cuja contratação será realizada mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 92/2024 DGFNSP/SENASP/MJ, originária de procedimento licitatório regularmente processado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023;

I. HOMOLOGAR o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 92 / 2024 DGFNSP / SENASP / MJ , visando à aquisição de anilhas, conforme especificações e quantitativos constantes do processo SIGED nº 01.01.022103.005923/2026-32.

II. AUTORIZAR a contratação da empresa FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.095.768/0001-88, no valor de R$ 6.002 , 60 (seis mil e dois reais e sessenta centavos) , observadas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços aderida.

III. DETERMINAR à Subseção de Compras Extraorçamentárias (PM-6) que proceda com a emissão da Nota de Autorização de Despesas (NAD) e à Diretoria de Finanças que realize a emissão da Nota de Empenho e dos demais atos administrativos pertinentes à formalização da contratação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 277442

(PUBLICADA NO BG N ° 107, DE 16.06.2026)

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, resolve dar publicidade à Portaria nº 447/DP/CBMAM/2026 que:

1. AGREGA, a contar de 05 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 75, alínea c, inciso II da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, a 1º TEN QCOBM MARLA CRISTINA BARBOSA SANTOS , por estar aguardando reforma remunerada.

2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 277455

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0155176-83.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO