DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026 17

DO AMAZONAS e a empresa: FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 14/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 30 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc.01.01.022102.014473 / 2026 - 89. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GLAUCIO OLIVEIRA DE SOUZA , DPC, Mat.nº.171.867-3B, da 76ªDIP/ Santa Isabel do Rio Negro para 65ªDIP/Carauari, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 23/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Espécie: Termo de Contrato nº 07/2026 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa BERGAMASCO LOC. DE ESTRUTURAS TENDAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de grupo gerador de energia elétrica para atender as demandas desta instituição policial durante as operações de segurança para o 59º Festival Folclórico de Parintins/AM. Data de assinatura: 24.06.2026. Vigência: 05 (cinco) dias contados de 25/06/2026 a 29/06/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.011688/2026-48. (PCAM). Valor global: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor OTAVIO BRASIL DE MORAES , Investigador de Polícia Civil de 4ª Classe, matrícula nº 167.862-0F, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta art.10, §1º, inciso I e no art. 10, §4º, incisos VIII, ambos da Lei nº 3.278/2008, fixada em 19 (dezenove) dias de suspensão, de acordo com o SAD n.º 10.24.08.03.720/24, SIGED Nº 01.01.022101.017996/2026-97; considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25/06/2026.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 277539

Delegado-Geral Adjunto

Espécie: Termo de Contrato nº 05/2026 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa CARDOSO E VIANA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de locação de imóveis de pessoa física, destinado a hospedagens de servidores desta instituição policial durante as operações de segurança para o 59° Festival Folclórico de Parintins/AM, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 19.06.2026. Vigência: 10 (dez) dias contados de 22/06/2026 a 01/07/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.013124/2026-40. (PCAM). Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Manaus, 25 de junho de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022102.013914 / 2026 - 25. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA , IPC, Mat.nº.272.441-3A, da DIP/Tabatinga para 43ªDIP/Nhamundá, sem ajuda de custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade, a contar de 01/07/2026.

Proc.01.01.022102.013965 / 2026 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LUCAS LIMA CESAR, IPC, Mat.nº.267.913-2A, da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte para 39ªDIP/Autazes, sem ajuda de custo , e com auxílio moradia , a contar de 01 / 07 / 2026. Manaus , 25 / 06 / 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA , Delegado de Polícia, Matricula nº 228.204-6A , em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 9º, IV da Lei nº 3.278/2008, fixada em 04 (quatro) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 9.943/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/ SSP/AM, de acordo com a SAD nº 55.24.08.03.6202/2024, SIGED nº 01.01.022101.017680/2026-03. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 277542

Manaus,25/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.014623 / 2026 - 54. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARIA GIRLANE BARBOSA DE VASCONCELOS , EPC, Mat.nº.181.461 -3B, da 44ªDIP/São Sebastião para 68ªDIP/Itamarati, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus,24/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Dayna Pereira De Lima, Matrícula: 274.953-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de novembro de 2025, Processo: nº 0076345-21.2026.8.04.1000. Juan Leal Ferreira, Matrícula: 268.579-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de janeiro de 2026, Processo: nº 0051848-40.2026.8.04.1000.

Protocolo 277532

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO