DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026

DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 168/24-CSC.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 168/2024-CSC, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 0154/2024-1 - e-compras.AM. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, de 25/06/2026 a 25/07/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 1.430.370,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil trezentos e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001N.D: 33903006 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000278, em 29/05/2026, no valor de R$ 1.430.370,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil trezentos e setenta reais).

COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - item(ns) 7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 12; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 30 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0225/2026-2 ; oriunda do PE 202 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001327/2026); OBJETO: Medicamentos de Uso Veterinário; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BICHOWEB SAUDE ANIMAL LTDA, item(ns) 5,8,11,12 no valor total de R$ 194.839,93; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativsa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas foram abertas em face das Exonerações dos servidores Patrícia da Silva Batista, Antônio Carlos Maciel da Silva, ocorrida pelo Decreto de 15 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da mesma data ;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus, 30 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2026- (2,7,8) ; oriunda do PE 228 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001518/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 3 no valor total de R$ 32.991,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 73.560,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 268.115,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277480

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2026- (1,6) ; oriunda do PE 180 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001233/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F. S. LEAL , item(ns) 2,6 no valor total de R$ 12.820,80; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 57.424,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277482

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0207/2025-4 ; oriunda do PE 208 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002505/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0207/2025-4 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 21/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001517/2026-10, referente ao PE 224/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Manaus, 30 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277483

HOMOLOGAR o resultado do PE 224/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 1, 5, 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; MULTIFARMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0235/2025-1 ; oriunda do PE 184 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002126/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0235/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO