DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026 29

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de junho de 2026.

e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de junho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 277507

ESPÉCIE: 01º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 03 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, período de 02 de junho de 2026 a 02 de junho de 2027, e o reajuste de suas tarifas pelo Índice do INPC, com base na cláusula décima sexta e décima oitava, parágrafo quinto do contrato primitivo e nos termos do artigo 106, 107 e 124 da Lei nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903981, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2026NE0000997, em 28/05/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 277443

ESPÉCIE: 03º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 008 / 2023. DATA DA ASSINATURA: 12.06.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e CCN LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 13 de junho de 2026 à 13 de junho de 2027, nos termos da Cláusula Sexta do instrumento primitivo, bem como do disposto nos artigos 57, II da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.599.612,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e doze reais). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904001, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2026NE0001098, em 12/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de junho de 2026.

Protocolo 277551

DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa LINK SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de operações logísticas, compreendendo a armazenagem, a organização, o transporte e os serviços técnicos de locação de infraestrutura e equipamentos necessários para viabilizar a fluidez logística, inclusive a logística reversa dos materiais, para as unidades da capital e do interior da Universidade Estadual do Amazonas - UEA; DO PRAZO: 12 (doze) meses; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 14.781.600,00 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). O valor mensal será de R$ 1.231.800,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 16/06/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002063, no valor de R$ 1.231.800,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008924/2025-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 277447

PORTARIA Nº. 1064 / 2026 -PROCESSO Nº. 2026.A.01155 - CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 9.439.784,99 (Nove milhões, quatrocentos

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 051/2026 de 27 de maio de 2026. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Engenharia de Controle e Automação da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas:

Cargo: Professor 20 horas. Curso: Engenharia de Controle e Automação. Vaga: 01. Área: Controle e Automação e Automação de Sistemas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO