DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026

firmado em 30/05/2025, referente ao projeto “Fomento à Infraestrutura e ao Funcionamento do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ/ UFAM”, aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, instituído pela Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM e aprovado pela Decisão n.º 077/2025-CD/FAPEAM), bem como a atualização de dados cadastrais. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com o presente Aditivo. Prazo da prorrogação a pedido: de 03/07/2025 a 03/07/2026. Prazo de vigência: 04/07/2026 a 31/12/2026. Manaus, 30 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 277473

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2025. Processo: 01.02.016301.000675/2026-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/06/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e KAELE LTDA., de CNPJ n.º 04.819.323/0001-62 (CONTRATADA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2025, bem como reajuste de aproximadamente 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), com base no IPCA. Prazo do contrato: de 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor: Valor global de R$ 109.003,32 (cento e nove mil e três reais e trinta e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.083,61 (nove mil e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33903308. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0001183, emitida em 24/06/2026, no valor de R$ 9.083,61 (nove mil e oitenta e três reais e sessenta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitem com o presente Aditivo. Manaus, 30 de junho de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 215/2026. Processo: 01.02.016301.001947/2026-19 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Vânia Nobuko Yoshikawa, de CPF n.º *.771.248-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001118, emitida em 15/06/2026, no valor de R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 30 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2026.

29.06.2026 - Resolução n.º 026 / 2026 - APROVAR o Edital n.º 016/2026, parte integrante desta Resolução, que convida doutores interessados a apresentarem propostas no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - Conhecimento Brasil (PROFIX - CB) , destinado a apoiar a fixação de pesquisadores doutores em Programas de Pós-Graduação stricto sensu vinculados a instituições de ensino superior e/ou pesquisa sediadas no Estado do Amazonas, incentivando a liderança em projetos de pesquisa de alto impacto e a consolidação de redes de colaboração científica.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , em parceria com o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq e a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES , convida pesquisadores doutores sem vínculo empregatício ou funcional permanente a apresentarem propostas no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - Conhecimento Brasil (PROFIX - CB) , nos termos estabelecidos neste Edital.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO