DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026 27

UGPE; Programa de Trabalho: 17512330015470002; Natureza da Despesa: 44404241; Fonte: 2.500.100.0.0000; tendo sido emitida, em 25/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE000349, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Parecer Jurídico nº 157/2026 - SSJURI/UGPE. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001960/2026-51- UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 277460

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o afastamento do Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, pelo período de 15 (quinze) dias, por motivo de saúde, a contar de 29 de junho de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, parágrafo único, do Regimento Interno da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON;

I - DESIGNAR a servidora HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPÍRITO SANTO ALVES PEREIRA , ocupante do cargo de Diretora Técnica, para responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, sem ônus adicional, bem como para exercer, por delegação, a função de Ordenadora de Despesas, durante o período de afastamento do titular.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em Manaus, 26 de junho de 2026.

período de 24 (vinte e quatro) meses, em Regime de Direito Administrativo, de acordo com o Anexo I, nos termos do Art. 1º da Lei nº 2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei n. 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Art. 37, IX da Constituição Federal e § 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas. A presente contratação tem por objetivo a prestação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para cobertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026-HEMOAM Hospital, ocorrerão à conta da dotação orçamentária: 17302 - Fundo Estadual de Saúde; 10 122 0001 02003 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 3190.04 - Contratação por tempo Determinado Pessoal Civil; 3190.13 - Obrigações Patronais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA -- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 25 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0182 / 2026 / GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário do servidor que exerce o cargo de Gerente, MARCOS PAULO SAMPAIO DE OLIVEIRA, de matrícula funcional 224.885-9 B, por 90 (noventa) dias, no período de 05/05/2026 a 02/08/2026 por se encontrar de Licença Médica; CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, o servidor DORVAL JUAN CATIVO CARVALHO, de matrícula funcional 153.954-0 C, Subgerente, para exercer em substituição, por 60 (sessenta) dias, no período de 05/05/2026 a 30/06/2026 o cargo de Gerente, durante o afastamento legal da Titular.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 186/2026. Processo: 01.02.016301.001844/2026-59 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de Educação - SEMED-HUMAITÁ, de CNPJ n.º 30.068.842/0001-46 e Rafael Bel Prestes da Silva, de CPF n.º *.038.012-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000967, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 30 de junho de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 277435

PORTARIA Nº 183 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019 e o Art. 12, VII, da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n° 01.02.017302.000496/2026-55; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues. RESOLVE: I - CONTRATAR pelo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 081/2025. Processo: 01.02.016301.001738/2025-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, o outorgado Raimundo Ribeiro Passos, de CPF n.º *.576.143-, e a interveniente Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Termo de Outorga n.º 081/2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO