DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026

Servidor: Juliana Pereira Mendes, Matricula: 256.792-0 A, Período: 20 dias Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 / 2025 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Adriana Furtado Ribeiro, matrícula: 258.190-6 A, período:19/05/2026 a 02/06/2026 (15 dias);

Servidor: Cleide Pereira Lopes, Matricula: 241.219-5 B, Período: 19/05/2026 a 02/06/2026 (15 dias);

Servidor: Fabiano Pimentel Dos Santos, Matricula: 201.462-9 C, Período:22/05/2026 a 11/06/2026 (20 dias);

Art. 3 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2025 / 2026 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Juliana Pereira Mendes, Matricula: 256.792-0 A, Período: 02/03/2026 a 11/03/2026 (10 dias);

Servidor: Veronica Cordeiro Felizardo, Matricula: 265.863-1 A, Período: 01/03/2026 a 30/03/2026 (30 dias);

Art. 4º - ANTECIPAR férias, referente ao exercício 2025 / 2026 por necessidade do servidor.

Servidor: Hercules Ferreira Da Silva, Matricula: 256.816-0 A, Período: AGOSTO .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de 30 de junho 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 277545

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa;

CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de servidores para melhor funcionamento das demandas;

Art. 1º. REMOVER , de ofício, o servidor EWERTON SALVADOR MARIANO - matrícula nº 248.039-5 C, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Coari/AM para o Município de Manaquiri/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da necessidade de serviço.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 30 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 30 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da A6#281064/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 277552

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A COORDENADORA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$47.507.258,26 (QUARENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 277462

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AGC ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. OBJETO: Supressão do saldo remanescente do Contrato nº 024/2022 - UGPE, no valor de -R$ 11.137,56 (onze mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), o equivalente a -0,05% do valor atualizado, conforme justificativa técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 691/2026-23-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 160/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 277555

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2026 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. OBJETO: Manutenção e recuperação da malha viária do município de Maués. VIGÊNCIA: julho/2026 a julho/2027. VALOR GLOBAL: R$15.302.662,35; sendo: R$15.000.000,00 - Concedente e R$302.662,35 - Proponente. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO