DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026 31
Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado em Educação em Ciências na Amazônia, referente ao ano acadêmico de 2027.
| Nº | NOME | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | Profª. Drª. Vivian Battaini | Presidente |
| 02 | Prof. Dr. Jorge de Menezes Rodrigues | Representante Linha 1 |
| 03 | Profª. Drª. Maud Rejane de Castro e Souza | Representante Linha 2 |
| 04 | Profª. Drª. Rosilene Gomes da Silva Ferreira | Membro Docente Suplente |
| 05 | Profª. Drª. Daniela Franco Carvalho | Membro Externo |
| 06 | Emanuele Maciel Ribeiro | Representante Administrativo |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 277493
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA Nº 090/2026 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FPS devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 22/06/2026 que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, os quais foram objetos oriundos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 59º Festival Folclórico de Parintins 2026”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei Estadual nº 3.584/2010;
RESOLVE:I - HOMOLOGAR E PUBLICAR O RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001 / 2026 - FPS - Chamamento Público para celebração de Termo de Doação com as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para o recebimento de alimentos advindos do Evento Cultural Festa dos Visitantes, ocorrido no Município de Parintins;
II - CONSIDERAR CREDENCIADAS as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, que seguem devidamente listadas abaixo:
| Nº | ENTIDADE | CNPJ | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 1 | Associação Folclórica Boi Bumba Mirim Tupi. |
17.797.407/0001-94 | HABILITADA |
| 2 | Associação Povos da Floresta. |
04.059.553/0001-70 | HABILITADA |
| 3 | Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN. |
10.771.375/0001-09 | HABILITADA |
| 4 | Instituto de Mulheres Mãe Solo do Municipio de Parintins - IMMSMP. |
05.484.846/0001-68 | HABILITADA |
| 5 | Associação de Desenvolvi- mento Agrário e Comunitário do Assentamento da Gleba Vila Amazônia. |
03.352.497/0001-03 | HABILITADA |
| 6 | Associação Cidadania, Social e Sustentabilidade - ACSSUS. |
19.322.282/0001-71 | HABILITADA |
| 7 | Associação Pestalozzi de Parintins. |
05.473.467/0001-72 | HABILITADA |
| 8 | Associação de Moradores do Bairro Itauna II - AMBI II. |
07.753.131/0001-99 | HABILITADA |
| 9 | Associação dos Moradores, Pescadores e Agricultores Familiares da Comunidade de São Tomé do Mocambo do Arari - AMATOMÉ. |
14.227.276/0001-11 | HABILITADA |
| 10 | Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins-AM. |
11.489.748/0001-16 | HABILITADA |
| 11 | Associação de Pais e Mestres do Programa Pelotão Mirim. |
07.356.986/0001-86 | HABILITADA |
|---|---|---|---|
| 12 | Associação Solidária de Pescadores (a)s, Aquicultores (a)s e Trabalhadores (a) s da Agricultura Familiar de Parintins e Regiao. |
15.016.986/0001-65 | HABILITADA |
| 13 | Instituto Solidário Colônia de Pescadores de Parintins - ISCOLPESCA. |
11.865.908/0001-84 | HABILITADA |
| 14 | Colônia de Pescadores Z-17 de Parintins. |
01.570.392/0001-97 | HABILITADA |
| 15 | Cáritas Diocesana de Parintins. |
62.446.454/0001-48 | HABILITADA |
| 16 | Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins. |
04.185.940/0001-53 | HABILITADA |
| 17 | Associação das Tradições Culturais do Mocambo do Arari - ATRACAMAR. |
13.635.151/0001-68 | HABILITADA |
| 18 | Associação Folclórica Boi-Bumbá Mineirinho. |
51.168.582/0001-50 | HABILITADA |
| 19 | Instituto do Idoso de Parintins Gaspar Ribeiro - IDOPIN. |
15.130.352/0001-39 | HABILITADA |
| 20 | Associação Cultural de Danças Sateré Mawé. |
27.718.441/0001-80 | HABILITADA |
| 21 | Associação Dom Gino Malvestio. |
48.650.884/0001 -56 | HABILITADA |
| 22 | Associação Cultural Boi-Bumbá Mini Garantido. |
07.869.066/0001-61 | HABILITADA |
| 23 | Associação de Moradores do Residencial Parintins - AMRP. |
43.583.779/0001-28 | HABILITADA |
| 24 | Instituto de Desenvolvimen- to Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia. |
18.422.689/0001-08 | HABILITADA |
III - A HOMOLOGAÇÃO gera para a Entidade Privada Sem Fins Lucrativos o direito subjetivo à celebração de termo de Doação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de junho de 2026.
ADRIANA CUNHA PIMENTELSecretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 277391
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 007/2024. PARTES: CIAMA e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, mantidas as mesmas condições contratuais, a contar de 27/06/2026 à 27/06/2027. PRAZO: 12 meses. FISCAL: Magda Bastos de Melo, Matrícula nº 001156, e como suplente o Sr. Moisés Nonato Ferreira, Matricula n.º 001124, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 006/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026. Manaus, 30/06/2026.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRADiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMAB#27731#280977/>
Protocolo 277465
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2024. PARTES: CIAMA e INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, mantidas as mesmas condições contratuais, a contar de 27/06/2026 à 27/06/2028. VALOR: R$ 6.000,00. PRAZO: 24 meses. FISCAL: Luciene Tenório de Sousa, Matrícula nº 000931 e como suplente o Sr. Cristiano Seiquer Silva, Matrícula nº 001128, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 004/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026. Manaus, 30/06/2026.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRADiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA
Protocolo 277501
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO