DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026

° EXTRATO DO CONTRATO N 008 / 2026 - AMTUR , celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa EDITORA CULTURAL DA AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 10.659.900/0001-07). OBJETO: Contratação da empresa EDITORA CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA, para Divulgação do Festival Folclórico de Parintins 2026, através do Projeto de Ações Integradas de Mídia, conforme PA 01.04.016508.001064/2026-63.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Contrato, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903959 e Nota de Empenho: 2026NE0000358.

VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar da assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28, §3°, inciso II, c/c art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

Manaus, 22 de junho de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007 / 2026 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 02.360.605/0001-19).

OBJETO: Contratação da TV A CRÍTICA - TELEVISÃO A CRÍTICA LTDA , para realização do projeto de divulgação da marca e destino Amazonas durante o período de transmissão do Festival Folclórico de Parintins 2026, no período de 26 a 29 de junho de 2026. conforme Processo Administrativo nº.01.04.016508.000994/2026-08.

PRAZO: 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. VALOR: O valor global do contrato será de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000 Elemento da despesa: 33903959 e Nota de Empenho: 2026NE0000367. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3°, inciso II, c/c art. 30, inciso I, Lei nº13.303/16.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 277439

110 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006822/2025-34. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 110/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras e tablado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 03/05/2026 a 02/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 857.650,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2026NE0000794, em 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 042/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de junho de 2026.

2774Presidente da A50#32#280962/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 277450

113 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006892/2025-92. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 113/2022, para continuidade para prestação de serviço de locação de equipamento de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 03/05/2026 a 02/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil, reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2026NE0000793, em 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 043/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de junho de 2026.

2774Presidente da A53#32#280965/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 277453

RESENHA Nº 51/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 680 / 2026 - DEIZE SILVA DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.087,10 (dez mil e oitenta e sete reais e dez centavos); 2.CONTRATO Nº 681 / 2026 - JULIANA NAZARE RIBEIRO PEREIRA , Valor Global: R$ 10.013,10 (dez mil e treze reais e dez centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 277454

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006748/2025-56. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 101/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 21/04/2026 a 20/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.187.258,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2026NE0000747, em 17/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 036/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Em 28/05/2026, às 09h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP: 69057-060, na cidade de Manaus-AM. Presentes a totalidade dos Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Dispensada a comprovação da convocação prévia desta assembleia pela imprensa, conforme facultado pelo § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 3925, bairro Santo Agostinho, Manaus-AM, inscrita no CNPJ Nº 04.312.369/0001-90, neste ato representado pelo Sr. ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES, brasileiro, casado, gestor público, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus-AM, este, designado conforme indicação do Governador do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do

Protocolo 277448

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO