DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 30 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.730 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, CNPJ nº 04.628.723/0001-90.

EMPRESA FORNECEDORA: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.350.404/0001-00.

ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812. 960/0001-99.

Constitui objeto da presente adesão a contratação de empresa especializada para realização de mutirão de cirurgias eletivas em geral , visando atender à demanda reprimida de pacientes da rede municipal de saúde do Município de Apuí/AM, conforme condições e especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 040/2025 .

Fundamentação Legal: Artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Item 01: Histerectomia. Quantidade: 40. Valor Unitário: R$ 5.214,00. Item 02: Colecistectomia Convencional. Quantidade: 60. Valor Unitário: R$ 5.082,00. Item 03: Hemiorrafia. Quantidade: 28. Valor Unitário: R$ 5.082,00.

Item 04: Hemorroidectomia. Quantidade: 15. Valor Unitário: R$ 4.290,00.

Item 05: Colpoperineoplastia com Sling. Quantidade: 15. Valor Unitário: R$ 10.140,00.

Item 06: Ooforoplastia/Ooforectomia. Quantidade: 10. Valor Unitário: R$ 6.600,00.

Item 07: Prostatectomia Convencional. Quantidade: 16. Valor Unitário: R$ 10.140,00.

Item 08: Miomectomia. Quantidade: 30. Valor Unitário: R$ 5.082,00. Item 09: Excisão de Cisto. Quantidade: 10. Valor Unitário: R$ 6.600,00. Item 10: Perineoplastia. Quantidade: 25. Valor Unitário: R$ 6.300,00.

Apuí/AM, 17 de junho 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#275910#1#279422/>

SANA AUTO PEÇAS LTDA - EPP , CNPJ Nº 14.394.901/0001-10; OBJETO DESTE TERMO:

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 012 / 2025 , decorrente do Pregão Presencial nº 016/2025 - SRP, cujo objeto consiste “ Registro de preço para aquisição de peças para máquinas pesadas ”, conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses , iniciando em 20 de junho de 2026 , e término previsto para 19 de junho de 2027.

Apuí/AM, 17 de junho de 2026.

Prefeito Municipal<#E.G.B#275912#1#279424/>

ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, CNPJ nº 03.353.358/0001-96. EMPRESA FORNECEDORA: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 17.449.881/0001-25. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99.

Constitui objeto da presente adesão a “Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA”, para atender ao Convênio nº 978681/2025, celebrado entre a União e o Município de Apuí/AM”.

Fundamentação Legal: Artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Dos Itens e Quantitativos :

Item 016: Rolo Compactador Liso Vibratório 100 CV com Kit Corrugado, cabine ROPS/FOPS, ar-condicionado, modelo JCB 116-D. Quantidade: 02; Unid; Valor Unitário: R$ 390.000,00.

Apuí/AM, 17 de junho 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 275911

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para estruturação de rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS, localizado na avenida Eduardo Ribeiro n° 473, bairro centro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através do Termo de Convênio n° 948021/2023, Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome/Caixa, oriunda do Processo Administrativo Interno N° 12742/2026.

ABERTURA: 21/07/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 03/07/2026, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09 h às 12 h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 22 de junho de 2026.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 277472

Protocolo 275912

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO