DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 010 / 2026 , cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO E COLCHÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE NATURAL OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROCESSO Nº 59052.039171/2026-11.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 010 / 2026 , a empresa F. B. DE SOUZA JUNIOR LTDA , inscrito(a) no CNPJ / MF sob o nº. 54.592.163 / 0001 - 30 , sediado na Rua Professor Abílio Alencar, nº 448, Sala 02, Bairro Alvorada, CEP nº 69.042-010, na cidade de Manaus - Amazonas, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 376.603 , 92 (trezentos e setenta e seis mil , seiscentos e três reais e noventa e dois centavos) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 23 de junho de 2026.

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 008 / 2026 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT MULHER E KIT INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROCESSO Nº 59052.039171/2026-11.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 008 / 2026 , a empresa P MOITA COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA , inscrito(a) no CNPJ / MF sob o nº. 00.505.344 / 0001 - 52 , sediado na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 742, Bairro Centro, CEP nº 69.280-000, na cidade de Manicoré - Amazonas, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 250.890 , 88 (duzentos e cinquenta mil , oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 23 de junho de 2026.

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 009 / 2026 , cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE NATURAL OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROCESSO Nº 59052.039171/2026-11.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 009 / 2026 , a empresa P MOITA COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA , inscrito(a) no CNPJ / MF sob o nº. 00.505.344 / 0001 - 52 , sediado na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 742, Bairro Centro, CEP nº 69.280-000, na cidade de Manicoré - Amazonas, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 240.637 , 60 (duzentos e quarenta mil , seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) , cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 23 de junho de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2026 ° DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N . 009/2026 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 037/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 009/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa A P MOITA COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA, CNPJ Nº 00.505.344/0001-52. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE NATURAL OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROCESSO Nº 59052.039171/2026-11.

VALOR GLOBAL: R$ 240.637,60 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 15 (Quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.06 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.

Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

STN: 1.700.

Novo Aripuanã/AM, 23 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO