DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026 3

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 037/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 009/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa P MOITA COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA, CNPJ Nº 00.505.344/0001-52. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT MULHER E KIT INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROCESSO Nº 59052.039171/2026-11. VALOR GLOBAL: R$ 250.890,88 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 15 (Quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.06 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.

Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

STN: 1.700.

Novo Aripuanã/AM, 23 de junho de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 23 de junho de 2026.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 038/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 010/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa F. B. DE SOUZA JUNIOR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 54.592.163/0001-30. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO E COLCHÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE NATURAL OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROCESSO Nº 59052.039171/2026-11. VALOR GLOBAL: R$ 376.603,92 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e três reais e noventa e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 15 (Quinze) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.06 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.

Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita STN: 1.700.

Novo Aripuanã/AM, 23 de junho de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO