DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026
ANEXOS DO DECRETO Nº 54.530, DE 25 DE JUNHO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||
| 0001 A 1.501.156 |
3390 | 50.000,00 | |||
| TOTAL | 50.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 50.000,00 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural 0007 A 1.501.156 3350 2.891.404,82 TOTAL 2.891.404,82 TOTAL POR SECRETARIA 2.891.404,82 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 2.941.404,82 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO TIPO FONTE DE NATUREZA DA RESERVA DE |
|---|
AÇÃO RECURSOS DESPESA CONTINGÊNCIA |
| 13000 SECRETARIA DE ES 13101 SECRETARIA DE ES |
TADO DE ADMINISTRAÇÃO E GE TADO DE ADMINISTRAÇÃO E GE |
STÃO STÃO |
|
|---|---|---|---|
| NATUREZA JUROS E |
OUTRAS |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMINISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 2001 - Administra | ção da Unidade | ||
| 0001 A 1.704.145 |
3390 | 73.337,30 | |
| 0001 A 1.704.145 |
3390 | 113.848,14 | |
| 0001 A 1.704.145 |
3390 | 153.975,19 | |
| TOTAL | 341.160,63 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 341.160,63 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
| A 1.704.145 001 9999 |
341.160,63 |
| TOTAL | 341.160,63 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 341.160,63 |
| <#E.G.B#277387#6#280899> | ~~Protocolo 277387~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA: FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.156 9999 |
50.000,00 |
| 0001 A 1.501.156 9999 |
2.891.404,82 |
| TOTAL | 2.941.404,82 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.941.404,82 |
~~Protocolo 277386~~
DECRETO Nº 54.531, DE 25 DE JUNHO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$234.676 , 31 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL , SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 54.532, DE 25 DE JUNHO DE 2026
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$341.160 , 63 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL , CENTO E SESSENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL| 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPIT | AL DAS EMPRESAS ESTATAIS |
|---|---|
| 28 846 1408 0007 - Participação do Estado no Capital da CIAMA | |
| 0001 E 1.500.100 4590 |
234.676,31 |
| TOTAL | 234.676,31 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 234.676,31 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO