DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026

no período de 28/04/2026 a 08/06/2026, em substituição ao servidor(a) IZIS RODRIGUES DE MELO , MERENDEIRO PNF.MNF-I, matrícula nº 182392-2A, que se encontrava de licença médica conforme Laudo Médico Nº 342912/2026.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 022 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora LAURA NANDREA DE SOUZA BRITO , Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 165.947-2E, em razão da boa-fé demonstrada ao solicitar exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 24 de junho 2026.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORACAO

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1212 DE 23/09/1968 GAGOV DO 10/09/1968 AMPARO LEGAL:

1. Aderlison da Silva Pedrosa 15/10/2005 - 106.**-59

2. Amanda Gabriely da Silva Menezes 04/09/2006 - 082.**-50

3. Genilson Galvao da Silva 08/09/2006 - 037.**-01

4. Reinaldo Dias Barros 29/03/2006 - 069.**-97

5. Sidnilson da Silva Pedrosa 28/08/2004 - 069.**-57

6. Elen Lopes da Silva 08/11/2006 - 079.**-95

7. Odinilson da Silva Almeida 06/08/2006 - 088.**-95

8. Richardson Ramon Aguiar 21/09/2006 - 075.**-67

9. Cristiane Dias Lopes 13/11/1992 - 039.**-11

Gerente de Auditoria Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANTONIO CARLOS RAPOSO LISBOA , no cargo de PROFESSOR, matrícula 008.744-0C, referente ao período de 04/07/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 24 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD nº 014/2026/CRDM/SEDUC, (Processo originário 01.01.028101.018150 /2025-70-SEDUC/SIGED),

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora LAURA NANDREA DE SOUZA BRITO , Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 165.947-2E, em razão da boa-fé demonstrada ao solicitar exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 24 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD/ Nº 040/2025/CRDM/SEDUC, (Processo originário 01.01.028101.035993/2024-50/SEDUC/SIGED),

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor FERNANDO OLIVEIRA MOTA , Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 253.150-0A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para o acatamento das imputações formuladas em desfavor do servidor, com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277077

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 025 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor FERNANDO OLIVEIRA MOTA , Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 253.150-0A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para o acatamento das imputações formuladas em desfavor do servidor, com o consequente arquivamento do processo;

Manaus, 23 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORACAO

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1212 DE 23/09/1968 GAGOV DO 10/09/1968 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 153/2023 DE 05/12/2023 CEE/AM DO 29/12/2023

1. Cleia Macedo Martins 21/12/2005 - 080.**-10

2. Darlene Macedo Martins 05/01/2006 - 080.**-59

3. Ilze da Silva Marques 23/03/2007 - 034.**-89

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 277080

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 043/2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário(a) Escolar , por item conforme abaixo especificado:

Protocolo 277073

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO