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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/06/2026 · pág. 21

DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026 7

CAPITAL

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 07

MARCOS ANTONIO MANSO AROUCHA , matrícula nº 217916-4A, lotado(a) na EE PROFESSOR DORVAL VARELA MOURA, no turno vespertino, a contar de 02/01/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD nº 002/2026/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.031582/2024-95/ SEDUC/SIGED. RESOLVE:

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 024 / 2026 - CRDM / SEDUC , que sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora TANIA MARA DE SOUZA CASTRO , Professor C3 ED-ESP-III, matrícula nº 143.668-6A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de junho 2026.

Protocolo 277081 JANDER DE LIMA LASMAR PORTARIA GS Nº 491 , DE 28 DE MAIO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 043/2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar dos professores , por itens conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GSE Nº 131 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026, na parte referente às servidoras abaixo:

ENVIRA EE PRES CASTELLO BRANCO

ALDEMARIA PEREIRA RUFINO , matrícula nº 185395-3A, para ministrar 10h de Artes, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 10h;

Leia-se: 12h.

IVONE PEREIRA DE SOUZA GURGEL , matrícula nº 149059-1A, para ministrar 15h de Matemática, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 15h;

Leia-se: 18h.

Portaria GSE Nº 513 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2026, na parte referente aos servidores abaixo: IRANDUBA

EE CECILIA CARNEIRO

IVANILDES LAGES , matrícula nº 233659-6A, para ministrar 15h de Sociologia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno vespertino, de 12 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Onde se lê: 12/05/2026;

Leia-se: 13/05/2026.

EETI MARIA IZABEL

ELIEUDO VIANA DA SILVA , matrícula nº 219568-2A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno integral, de 05 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 05/04/2026;

Leia-se: 20/04/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277085 PORTARIA GS Nº 667 , DE 23 DE JUNHO DE 2026 .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 054/2026-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, por item, conforme discriminado a seguir:

CAPITAL

PORTARIA GS Nº 528 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/06/2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

COORD. DISTRITAL 02 COL DA POLICIA MILITAR

JONATHA LAFAIETE DA ENCARNACAO , matrícula nº. 253188-7A, para ministrar 20h de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno matutino, a contar de 15 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 03 EE ADERSON DE MENEZES

RAIAN VIEIRA COSTA , matrícula nº. 233459-3A, para ministrar 12h de Ciclo no turno vespertino, a contar de 09 / 06 / 2026 .

PORTARIA GSE Nº 108 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/02/2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

COORD. DISTRITAL 01 EE SILVIO VAGHEGGI

RAFAELA MORAES DE AQUINO , matrícula nº. 253203-4A, para ministrar 3h de Física no turno matutino, a contar de 07 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 02 EE DJALMA BATISTA

MARIA DO CARMO TOSTES LOYOLA , matrícula nº. 233595-6A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas no turno integral, a contar de 01 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 03

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277082 EE FRANCISCA BOTINELLY

CAROLINE SANTIAGO DO NASCIMENTO , matrícula nº. 254078-9A, para ministrar 6h de Arte em Movimento no turno integral, a contar de 08 / 06 / 2026 .

EE PETRONIO PORTELLA PORTARIA GS Nº 493 , DE 28 DE MAIO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 043/2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar dos Professores , por itens, conforme abaixo:

INTERIOR

PORTARIA GSE Nº 513 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2026, na parte referente aos servidores abaixo: EIRUNEPE

CETI NEUZA BARROSO

LUDELMIR LIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 124336-5B, para ministrar 20h de Geografia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno integral, a contar de 14 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

HUMAITA EE ALVARO MAIA

IRENILSON SANTOS DA SILVA , matrícula nº 150430-4D, para ministrar 18h de Matemática e Eletivas, no turno integral, a contar de 23 / 04 / 2026 a 19 / 10 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

NILTON FRANCA ORTIZ , matrícula nº. 263955-6A, para ministrar 3h de Física no turno integral, a contar de 02 / 06 / 2026 .

NILTON FRANCA ORTIZ , matrícula nº. 263955-6A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas no turno integral, a contar de 02 / 06 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 130 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

COORD. DISTRITAL 03

EE ALMIRANTE BARROSO

NEIVA DA SILVA ALFAIA , matrícula nº. 252558-5A, para ministrar 3h de Ciclo no turno integral, a contar de 02 / 06 / 2026 .

EE ANGELO RAMAZZOTTI

ILEIA MARIA DE JESUS MATOS , matrícula nº. 194996-9D, para ministrar 3h de Geografia no turno vespertino, a contar de 26 / 05 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 04 EE CASTELO BRANCO

OSWALDO CORREA DE SA JUNIOR , matrícula nº. 012277-7C, para ministrar 6h de Educação Física no turno matutino, a contar de 02 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 07 CE ARTHUR VIRGILIO

LUIS FELIPE MATOS COSTA , matrícula nº. 254419-9A, para ministrar 3h de Química no turno integral, a contar de 01 / 06 / 2026 .

LUIS FELIPE MATOS COSTA , matrícula nº. 254419-9A, para ministrar 3h de Física no turno integral, a contar de 01 / 06 / 2026 . LUIS FELIPE MATOS COSTA , matrícula nº. 254419-9A, para ministrar 3h de Física no turno integral, a contar de 01 / 06 / 2026 .

Protocolo 277084

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO