DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026 11

ASSJUR, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 10.859 , 04 (dez mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.02.2025 , a Nota de Empenho n ° . 0001251 no valor de R$ 10.859 , 04 (dez mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014687/2024-80.

em atendimento ao Memorando nº 126/2026-GEPOS/SEDUC, Plano de Trabalho, PT n ° 002661 - SISCONV / SEFAZ , Parecer Técnico nº 004/2026-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n° 2.895/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022544/2026-03.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277102

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277098

DATA DA ASSINATURA: 22.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de 22.06.2026 até 22.06.2027 para dar continuidade aos serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia, Lote 02, (3.000.000 m²) para atender as unidades escolares e administrativas, da Capital e Interiores pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 066/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 2.792/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 11.100.000,00 (onze milhões e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n°. 0004261 no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), a NE n ° . 0004262 no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), a NE n ° . 0004263 no valor de R$ 53.958 , 33 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) e a NE n ° . 0004264 no valor de R$ 53.958 , 33 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 5.565.416 , 67 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.241.666 , 67 (cinco milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012206/2026-63.

DATA DA ASSINATURA: 22.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CZ COMERCIO E SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de 22.06.2026 até 22.06.2027, e alteração do nome social passando para CZ COMERCIO E SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA , para dar continuidade aos serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia, Lote 01, (3.000.000 m²) para atender as unidades escolares e administrativas, da Capital e Interiores pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n.º 067/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.857/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 11.100.000 , 00 (onze milhões e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001, 12.362.3283.2554.0011, 12.361.3283.2550.0001 e 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n.º 0004257 no valor de R$ 92.500 , 00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), a NE n.º 0004258 no valor de R$ 92.500 , 00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), a NE n.º 0004259 no valor de R$ 53.958 , 33 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) e a NE n.º 0004260 no valor de R$ 53.958 , 33 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 5.565.416 , 67 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.241.666 , 67 (cinco milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0121268/2026-49.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277100

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria que concedeu Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, em razão de sua atuação como Diretor na Escola Estadual:

Portaria GS Nº 1069 , publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2021, na parte referente ao professor abaixo relacionado:

JANDERCI LOIOLA FONSECA , matrícula nº 107120-3D, lotado na EE PADRE JOAO BADALOTTI, atuou em 20 horas no turno vespertino, a contar de 26 / 02 / 2025 .

DATA DA ASSINATURA: 22.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais seis (06) meses , contados de 22.06.2026 até 22.12.2026 para dar continuidade aos serviços de prestação de serviços educacionais para atender alunos do Ensino Médio, com oferta de Cursos de Idiomas - Inglês, beneficiando 1.000 (mil) alunos da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC da Capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 068/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.776/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000 , 00 (três milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 ; Natureza da Despesa: 33903965 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012629/2026-83.

Manaus, 24 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277104

DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar por ofício o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.06.2026 até 29.06.2027 , para dar continuidade ao objeto conveniado,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 055 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar de 10 horas às servidoras abaixo relacionadas, em razão de estarem atuando como Secretárias Escolares nas Escolas Estaduais:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO