DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026

Portaria GS Nº 1322 , publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2023, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

AMANDA NERY SENA MACHADO , matrícula nº 227339-0A, lotada na EE MAJOR SILVA COUTINHO no turno vespertino, a contar de 01/06/2026. Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2023, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 03 de junho de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

IRACY NONATO SANTANA , matrícula nº 101823-0A, lotado(a) na EE HERMENEGILDO CAMPOS, no turno vespertino, a contar de 01/06/2026. INTERIOR

Portaria GS Nº 763 , publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de julho de 2023, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

SONARA SIMAO DOS SANTOS , matrícula nº 223511-0A, lotada na EE NILCE ROCHA COELHO no turno vespertino, a contar de 01/06/2026. Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2023, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

CRISTIANE MENEZES DE LIMA , matrícula nº 185692-8A, lotada na EE DANILO CORREA no turno vespertino, a contar de 01/06/2026.

Manaus, 24 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 23.06.2026 até 23.06.2027 , para dar continuidade aos os serviços de recrutamento de estagiários para esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, sendo quatrocentos (400) estagiários de Nível Superior (a partir do 2° período) e duzentos (200) estagiários de Nível Médio (a partir de 16 anos de idade), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Termo de Referência, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos, em atendimento ao Memo. n.º 072/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.387/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.453.712 , 00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903915. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012150/2026-47.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277106

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 014/2026/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.018150/2025-70/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora LAURA NANDREA DE SOUZA BRITO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Kamilla Otáwia de Araújo Queiroz, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora LAURA NANDREA DE SOUZA BRITO , Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 165.947-2E;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO da servidora LAURA NANDREA DE SOUZA BRITO , Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 165.947-2E, em razão da boa-fé demonstrada ao solicitar exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o consequente arquivamento do processo;

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Secretária-CRDM/SEDUC

Publicado no DOE 35724, Poder Executivo, Seção II, pág. 09 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026 (...), a empresa PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026 (...), a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 23.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 23.06.2026 até 23.06.2027 , para dar continuidade aos serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva e tanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais, aplicados nas edificações, sistemas, instalações e equipamentos imóveis, de acordo com as condições, quantidades estimadas e exigências para atender às demandas das Unidades Administrativas e Educacionais da Capital e Interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 071/2026-NGCC, Termo de Referência e Parecer n°. 2.559/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 32.000.000 , 00 (trinta e dois milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001, 12.362.3283.2554.0011, 12.361.3283.2550.0001 e 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012200/2026-96.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277109

PORTARIA GS Nº 689 , DE 24 DE JUNHO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 055 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria que concedeu o Regime Complementar de 10 horas ao servidor abaixo relacionado, em razão de sua atuação como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Estadual:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO