DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026

DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa UATUMÃ SERVICOS DE CONSTRUCAO E EVENTOS LTDA, para execução de forma continuada e sob demanda de serviços comuns de engenharia, execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000818 / 2026 - 34 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). VIGÊNCIA : O prazo do aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2026 a 13/06/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.812.3303.2556.0001; Natureza da Despesa : 33903916; Fonte : 1.501.170.0.0000.0000; NE : nº 2026NE0000126, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), emitida em 15/06/2026.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 21.878.578/0001-15, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.006828 / 2025 - 94 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de junho de 2026.

Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 277115

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 229/2026-PRESI/COSAMA de 16/06/2026 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 01.01.043101.000679/2026-01, de 16/06/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 009 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.463.800,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Atender despesas com produtos químicos no processo de tratamento da água a ser distribuída à população atendida. PT: 17 512.3300.2275.0001; ND: 339030; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 1.463.800,00 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 277190

CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA Corregedor - CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA , CNPJ nº 18.737.991 / 0001 - 55 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.009493 / 2024 - 85 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de junho de 2026.

Corregedor - CSC

Protocolo 277157

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0230/2026-2 ; oriunda do PE 160 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001186/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 2,5 no valor total de R$ 240.856,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277140

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ nº 34.389.291 / 0001 - 73 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.010979 / 2024 - 66 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de junho de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232/2026-3 ; oriunda do PE 228 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001518/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 11 no valor total de R$ 1.120.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277141

Corregedor - CSC

Protocolo 277152

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ nº 34.389.291 / 0001 - 73 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.010983 / 2024 - 24 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de junho de 2026.

Corregedor - CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0233/2026-1 ; oriunda do PE 252 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001812/2026); OBJETO: Aquisição de Carga de Extintor; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, item(ns) 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,1 1,12,13,14,15,16 no valor total de R$ 4.563.272,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277144

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0234/2026-4 ; oriunda do PE 180 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001233/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns)

Protocolo 277154

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO